DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.152, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14 de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Declarar a vacância, a contar de 02 de setembro de 2024, do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor ANTONIO JORGE TELES NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3420308, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.190, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TEMIRA MARIA NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0457472, matrícula SIAPECAD nº 672431, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.191, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTÔNIO CARLOS GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0752571, matrícula SIAPECAD nº 674923, ocupante do cargo de motorista oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.204, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JORGINA DA SILVA MENDES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181926, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.210, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JEAN-YVES ANTONINBERTHON, para exercer a função de Cônsul Honorário em Clermont-Ferrand, República Francesa. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 868, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.126946/2024-10, resolve: Designar JOSÉ BOULLOSA ALONSO NETO, matrícula SIAPE 2248421, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0064, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 869, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 AO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.128444/2024-15, resolve: Designar TAIA DUARTE MOTA, matrícula SIAPE 3043847, para substituir no período de 26/08/2024 a 06/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos na Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 24.0106, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 870, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.140346/2022-94, resolve: Designar MARIA RIBEIRO DE BRITO, matrícula SIAPE 1548354, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.09, código n.º 36.0024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 871, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33409.005607/2024-28, resolve: Designar SHIRLEY FERREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1532063, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Hotelaria Hospitalar, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 24.0284, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 872, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.125900/2024-75, resolve: Designar CARLOS EDUARDO CHITA RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1743948, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Monitoramento e Controle Logístico, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0123, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referindo encargo, a contar de 23/08/2024, ROBERTO BARROSO DA SILVA matrícula SIAPE n.º 1948141, em virtude de ter sido designado titular da referida função. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 723, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2022, considerando o disposto no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o estabelecido no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, considerando o que consta na Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como o disposto no processo NUP: (25290.000203/2023-11), resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor público DAVI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 501979, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA , por meio da Portaria nº 39, de 08 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2004, seção 2, pág. 29, conforme Processo SEI nº 25290.003775/2003-09, em virtude de o servidor ter sido declarado apto ao serviço pela Junta Médica Oficial, conforme Laudo Médico Pericial nº 006.797/2024, datado de 18 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112/1990 e no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Será tornado sem efeito o ato de reversão se o exercício não ocorrer no prazo de quinze dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGILSON DA SILVA LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 169, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000417/2024-07, resolve: Art. 1º Deferir, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria n° 194, de 18/10/2021, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 19/10/2021, no interesse da servidora, Roseli Ramalho de Faria Mendes, Matrícula SIAPE nº 531552, cargo de Assistente Social onde se lê: "com fundamento no art. 3°, incisos I a III, da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 103 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019." Leia-se:' com fundamento legal no art. 4º, § 6°, incisos II, Media da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITA BARRONCAS