DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.125 Exonerar o servidor BRUNO CANTANHEDE BEHMOIRAS, matrícula SIAPE nº 1629564, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia. Nº 1.126 Exonerar, a pedido, o servidor WEBERT GONCALVES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1567998, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saneantes, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes. Nº 1.127 Exonerar a servidora TATIANA DE ALMEIDA JUBE, matrícula SIAPE nº 1568335, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde. Nº 1.128 Nomear a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1492832, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Toxicologia, ficando exonerada , a pedido, do cargo que atualmente ocupa. Nº 1.129 Nomear o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061742, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 1.130 Nomear o servidor RODRIGO ABRAO VELOSO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1493304, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Registro de Cosméticos e Saneantes, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 1.131, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, matrícula SIAPE nº 1590547, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 30 DE AGSOTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 1.132 Dispensar o servidor HENRIQUE BUENO KUSSAMA, matrícula SIAPE nº 1822205, do encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes. Nº 1.133 Dispensar o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061742, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes. Nº 1.134 Dispensar o servidor FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459744, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saneantes, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 1.135, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor FÁBIO MUNHOZ, matrícula SIAPE nº 1437748, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assuntos Judiciais, da Procuradoria Federal junto à ANVISA. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.548, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.533/2024-63, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ZIVALDO GOMES, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 6515422, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA PORTARIA Nº 1.487, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.483/2024-14, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ERIVALDO CANDIDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 6514281, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.528, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U n° 201 de 23/10/2023, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U do dia subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25245.000281/2024-34, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCINDA O'NEILL DAMASCENO, matrícula Siape nº 7476259, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela médica aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBSON MAIA LIMA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 799, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Autorizar a servidora Caroline Furtado Junqueira, matrícula SIAPE 2182030, lotada no Grupo de Pesquisa Imunopatologia, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto René Rachou (IRR) na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior. 3.0 - VIGÊNCIA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 814, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Autorizar o servidor Ernesto Torres de Azevedo Marques Junior, matrícula SIAPE 2479801, lotado no Laboratório de Virologia e Terapia Experimental, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Aggeu Magalhães (IAM) na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior. 3.0 - VIGÊNCIA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 815, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Autorizar o servidor Frederico Antônio de Araújo Moreira, matrícula SIAPE 1898165, lotado na Vice Diretoria Administrativa, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Aggeu Magalhães (IAM) na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior. 3.0 - VIGÊNCIA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 817, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar JOSE ROCHA DA CRUZ JUNIOR da Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Logística, FCE 1.05, código 45.0697, do Departamento de Administração do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 824, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, FATIMA DA CONCEICAO SILVA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0621, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Imunoparasitologia, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA