DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON PASSAGEM VIEIRA Coordenador-Geral Substituto PORTARIA Nº 515, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Na Portaria n.º 366 de 27/06/2024 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 28/06/2024, Seção 2, pág. 63, referente à aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, onde se lê: "...NS-P-III..." leia-se: "... NS-S-I...". NELSON PASSAGEM VIEIRA Coordenador-Geral Substituto Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Nº 88 - Designar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA para o encargo de chefe do Serviço de Logística, Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 89 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA do encargo de chefe do Setor de Apoio à DAF I, Função Comissionada Executiva, FCE 1.02, do Serviço de Logística da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 94 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA do encargo de substituto da chefe do Serviço de Logística, Função Comissionada Executiva FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 95 - Dispensar, a pedido, MÁCIA MEDEIROS DOS SANTOS TEIXEIRA do encargo de chefe do Serviço de Logística, Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 96 - Designar MÁCIA MEDEIROS DOS SANTOS TEIXEIRA para o encargo de chefe do Setor de Apoio à DAF I, Função Comissionada Executiva, FCE 1.02, do Serviço de Logística da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 97 - Designar MÁCIA MEDEIROS DOS SANTOS TEIXEIRA para o encargo de substituta do chefe do Serviço de Logística, Função Comissionada Executiva FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. JOSÉ CLOVES DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 835, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando os dispostos no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 881, de 08 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 174, de 12 de setembro de 2023, seção 2, p. 63, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 629, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU nº 127, de 04 de julho de 2024, seção 2, p. 54, referente ao Processo nº 50000.007175/2023-11, ante as razões apresentadas pela Comissão processante. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores MARCELO CICERELLI SILVA, matrícula SIAPE nº 1067821, Superintendente de Fiscalização e Parcerias; e FREDERICO DELMÔNICO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1986756, Superintendente de Desenvolvimento de Empreendimentos Adjunto; ambos da INFRA S.A., para participarem da "Feira Internacional Innotrans 2024 - International Trade Fair for Transport Technology", a ser realizada em Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.005209/2024-28. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1664502, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Fe r r o v i á r i o (SNTF/MT), para participar do evento "AGENDA DO SETOR FERROVIÁRIO 2024", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 14 a 20 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.011767/2024-18. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1531935, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF/MT, para participar do evento "AGENDA DO SETOR FERROVIÁRIO 2024" e da "Feira Internacional Innotrans 2024 - International Trade Fair for Transport Technology", a serem realizados, respectivamente, nas cidades de Madri, no Reino da Espanha, e Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 14 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SN T F, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.011767/2024-18. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1625518, Diretora de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF/MT), para participar da "Feira Internacional Innotrans 2024 - International Trade Fair for Transport Technology", na cidade de Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 19 a 26 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.011767/2024-18. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, Gs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.022696/2024-89, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública MARIANE ROVARIS, matrícula SIAPE nº 1808947, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de nível superior do Sistema de Orçamento e Planejamento, na Coordenação de Riscos e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação., a contar de 20 de março de 2024, ISABELLA BUENO VIEIRA DA ROCHA, CPF nº 317.. *- 32, matrícula SIAPE nº 1085419, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 365, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.020522/2024-81, resolve: Designar VALERIA FERREIRA AGUIAR ZIEMBOWICZ, CPF nº 006. . -07, matrícula SIAPE nº 1724530, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Governança e Controladoria de TIC, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Declarar vacância, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2024, do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, matrícula SIAPE nº 1179022, CPF nº .531.076-*, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 50000.022709/2024-10). POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ