DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090200068 68 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 20 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ALTAIR DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1945073, CPF nº .753.557-*, ocupante do emprego de Agente de Estação do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, do Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Processo SEI nº 50000.024861/2024-37). POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.164656/2024-72, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Relacionamento com Usuário (Coreu), subordinada à Ouvidoria (Ouvid), desta Agência. Art. 2º Designar o servidor Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, para exercer o encargo de substituto eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria (Ouvid) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162724/2022-05, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Rosiclea Carla Florencio, matrícula SIAPE nº 2024075, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Movimentação de Pessoas (Comov) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.149691/2024-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cristiano Soares Fernandes, matrícula SIAPE nº 1489340, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro de Pessoas (Coorp) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.023664/2024-60, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Clovis Gomes Junior, matrícula SIAPE nº 1778266, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (Cdpes) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.032623/2024-36, resolve: Nº 4.202 - Art. 1º Dispensar o servidor João Marcelo Lima de Andrade, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 10934157, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, código FCE 1.06, da Ouvidoria desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.204 - Art. Designar o servidor Henrique França da Silva, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1799702, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, código FCE 1.06, da Ouvidoria desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 4.207, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.032431/2024-20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra de Padua Boato, Administrador, matrícula SIAPE nº 1093873, da função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 2/9/2024. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 4.208, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.020686/2024-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor Bernardo Bubniak Bocanegra, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064415, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integridade, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 4.210, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.001071/2024-44, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Ricardo Tardoque, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574481, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.001343/2024-76, resolve: Nº 4.230 - Art. 1º Dispensar o servidor Roberto Fernandes e Silva, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1103917, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.231 - Art. 1º Designar a servidora Diana Cristina Pina Pires de Carvalho, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060761, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar FABIENE FREIRE AMORIM, CPF: .634.553-*, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) da GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A .. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar SORAYA MAGALHÃES VILAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 1543758, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 140, de 2 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 292, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DISPENSAR, ROSANGELA DUSO da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Relações Multilaterais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste Ministério. CELSO SABINO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO PORTARIA SNPTUR Nº 6, DE 05 DE JUNHO DE 2024 A Secretário Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 280, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de agosto de 2024, resolve: Art.1º - Designar os servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados, para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNPTur - Executora de Contratos e 540012 SNPTur - Executora de Convênios: I. Ordenador de Despesa Titular: Cristiane Leal Sampaio - matrícula SIAPE nº 1543758; II. Ordenador de Despesa Substituto: Soraya Magalhães Vilas Bôas - matrícula SIAPE nº 1543758;