DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090200072 72 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 133, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27. Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40. Art. 2º Nomear ANGÉLICA GOMES DE CASTRO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 155, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 13/08/2024, LAIS PASSOS LAUAND, matricula nº 30059, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete nível IV, CC-4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2 - Designar ROSETE NOGUEIRA GONCALVES CALDEIRA, matrícula nº 20126, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. CRISTINA MARELIM VIANNA. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 246, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar o servidor WALLAS OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 31627, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 02 a 08/09/2024. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 247, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora MÁRCIA JULIANA DA LUZ, matrícula nº 26529, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora NIVEA PAULA ASSENCIO, matrícula nº 19561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 248, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR27- LLO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, em atenção ao Memorando n. 08/2024/PR/AC/GABPC (PR-AC-00019345/2024), resolve: Art. 1°. Dispensar o servidor JOÃO PAULO AGUIAR BONNER, matrícula 19837, ocupante do cargo de Técnico do MPU/administração, da função de confiança de Chefe do Setor de atendimento ao Cidadão, FC-01, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE CORINTO DE MOURA, matrícula 3205, ocupante do cargo de técnica do MPU/administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de atendimento ao Cidadão, FC-01, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Acre. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 192, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 447/2024/SE/PRGO, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor WILLAMY COELHO PIMENTEL, matrícula nº 27418, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC- 2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor ALEX FERNANDES BORGES, matrícula nº 21158, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUAN ADAMO LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31689, para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR6-, 13º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 180, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 3. Dispensar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, da função de confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 4. Designar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 478, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Nomear CLEICIANE LOPES DOS SANTOS, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com exercício na Procuradoria da República no Município de Pato Branco. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PRPI Nº 79, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015), Considerando o disposto no Ofício nº 3199/2024/SGP/SG, de 09 de agosto de 2024 (PGR-00289637/2024), e Considerando os termos da Portaria SG/MPF nº 792, de 25 de julho de 2024 (PGR-00289622/2024), resolve: Art. 1º Designar o servidor MARIO DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9699, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPC/CG). Art. 2º Dispensar a servidora ANA LUCIANA AZEVEDO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 21658, do exercício da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPC/SE/COJUD/SEEXTJ). Art. 3º Designar a servidora ANA LUCIANA AZEVEDO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 21658, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPC/ S E / COJ U D ) . MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 772, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.