DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 238, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10247/2015, resolve: NOMEAR EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Pesquisador, do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-2. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 242, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11744/2018, resolve: DESIGNAR ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Consultor de Programas e Projetos, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 243, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07513/2024, resolve: NOMEAR JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento de Expedientes da Secretaria-Geral, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora I do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 244, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01725/2022, resolve: NOMEAR, NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-2. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 245, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 03845/2023, resolve: DESIGNAR, MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral, nível FC-6. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 251, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06184/2024, resolve: DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão do Trabalho, nível FC-6, no período de 21 a 23/08/2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 260, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18330/2017, resolve: DESIGNAR, CÉLIA DE LIMA VIANA MACHADO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V da Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral, nível FC-5, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Expedientes da Secretaria-Geral, nível FC-5. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 261, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07216/2024, resolve: DESIGNAR, NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora THATIANE DE MORAIS ROSA. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP n° 250, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, página 58, de 28 de agosto de 2024, onde se lê: "Designar MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no período de 21/08 a 05/09/2024", Leia-se: "Designar MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no período de 21/08 a 01/09/2024". TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 663, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000005973-7, resolve: Autorizar a requisição do servidor ALLISON TAVARES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, para prestar serviços no Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, com sede em Taguatinga Norte. MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA TSE Nº 698, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Allison Tavares Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 417, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007444/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RODRIGO MATOS DE ARAÚ J O, matrícula S073398, classe A, padrão 4, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Ceará, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO COSTA P I N T O. Art. 2º Conceder vinte dias de trânsito ao servidor LUIS FERNANDO COSTA PINTO, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 489, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021344/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 14 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor MARCELO HIROSSE, matrícula S055870, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Aposentadorias e Pensões, nível FC-6, no Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 492, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 019194/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 26 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor ROOSEVELT PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula S064747, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, na Procuradoria-Geral da República. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 503, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010733/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 23 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 504, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21 , inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 026607 /2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Lúcia de Fátima Pessôa, matrícula S027302, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e§ 3°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 507, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Guilherme Luiz Bezerra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN