DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090200080 80 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GP Nº 508, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023474/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2025, a cessão do servidor LEONARDO MELLO GUIMARÃES, matrícula S041020, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 516, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Exonerar, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2024, PATRICIA SPENCIERI DE AVELAR BANDINI, matrícula S071956, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; III - Dispensar ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; IV - Nomear para cargo em comissão: a)FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, Assessora de Ministro, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Spencieri de Avelar Bandini; b)ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, Assessora A, código CJ- 2, na vaga decorrente da exoneração de Fabiane Coelho Dias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 517, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, do cargo em comissão de Secretário Executivo, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, código CJ-4. Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da exoneração de Renata de Assis Calsing. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 520, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2023, as seguintes designações de substituição: ALEXANDRE DOMINGOS DE AFFONSO FABRE, matrícula S039025, para substituir o Secretário-Geral da Presidência, código CJ-4, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente; IVANIR ALVARES MARTINS TOSTES, matrícula S033906, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Técnico e Administrativo, código FC-6, do Gabinete do Diretor Geral, objeto da Portaria STJ/GDG n. 157 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; EDIMAR LISBOA DAS CHAGAS, matrícula S020111, para substituir o Chefe da Seção de Conformidade e Riscos de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente e para substituir o Coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 389 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 522, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO DIONIZIO FERREIRA, matrícula S038924, para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de LUDMILA FAJARDO FASSY, matrícula S038185, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 524, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz): I - Exonerar RAFAELA SCHNORR RIOS, matrícula S065131, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, da função de confiança de Assistente V, código FC-5. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Exonerar, a pedido, GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar GILBERTO FERNANDES MARTINS, matrícula S023854, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear RAFAELA SCHNORR RIOS, matrícula S065131, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Soares Aguiar; IV - Designar FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gilberto Fernandes Martins. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 526, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 029594/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor CLÁUDIO FERNANDES MENDONÇA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 672, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2024, LORENA CAROLINE LYRA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula S043251, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 673, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração: I - Dispensar KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar DALILA TAÍS MIGUEL DE SOUZA, matrícula S052609, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Keila Faria Fe r r e i r a . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 676, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SIMONE MARIA DA CRUZ BOTELHO, matrícula S076591, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Aryana Ortiz de Araújo Neiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 693, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARA ALESSANDRA HIROSSE, matrícula S045599, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz). Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Fabiano Rodrigues de Sousa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 694, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2024, NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA, matrícula S070801, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 683, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga decorrente da dispensa de Julia Pereira Festas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 689, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Del Conte Viecelli. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA