DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 696, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração: I - Dispensar DANIEL FIGUEREDO PIMENTEL, matrícula S076133, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ALESSANDRO DOMINGUES SOARES, matrícula S066545, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Figueredo Pimentel. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 697, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRO DOMINGUES SOARES, matrícula S066545, para substituir o Chefe da Seção de Aquisição, código FC-6, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de GERALDO ALVES DE SOUZA, matrícula S018168, objeto da Portaria STJ/GDG n. 566 de 7 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna: I - Dispensar RICARDO PEDROSA CAMPETTI, matrícula S070216, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar PAULA MONTE SERRAT CARVALHO, matrícula S065611, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Pedrosa Campetti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023,resolve: Art. 1º Designar VAGNER GABRIEL BRAÚNA DOS SANTOS, matrícula S078349, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Gomes dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 700, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2024, JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 690, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Art. 1º Nomear ELISA BARROS HORSTH para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da exoneração de Dayse Cecilia de Almeida Borges. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 701, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Art. 1º Designar PAULA RAMALHO NÓBREGA SANT'ANA, matrícula S058275, para substituir a Coordenadora de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, código CJ-2, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de NAIMAN BARBOSA GOBIRA AMORIM, matrícula S059816, objeto da Portaria STJ/GDG n. 58 de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 524, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002418-47.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de agosto de 2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor DIOGO ALVES ARAÚJO, matrícula n. 799, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 522, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002660-84.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ERONDINO MOREIRA NEIVA, matrícula n. 104, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria da Corregedoria- Geral da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 529, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula n. 994, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Modernização e Governança, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA Nº 492-CJF, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008 e do art. 2º da Resolução nº 50, de 16 de março de 2009, resolve: DESIGNAR, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a partir do dia 23 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2026, com prejuízo da jurisdição e sem prejuízo de seus direitos e vantagens, o Juiz Federal OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT, da 10ª Vara Cível de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA Nº 493-CJF, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008 e do art. 2º da Resolução nº 50, de 16 de março de 2009, resolve: DESIGNAR, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, no período de 23 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2026, com prejuízo de suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, a Juíza Federal VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 467, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear CAROLINE DANTAS DA GAMA para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível C J-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 468, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Designar o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA, código 56454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 2 - Dispensar o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA, código 56454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 470, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6013977/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARCIO GOMES COELHO, código 15999, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA