DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090200082 82 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 471, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCIO GOMES COELHO, código 15999, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2024. 2 - Exonerar, a pedido, a servidora KARINA KELI GIANELO, código 46930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 3 - Exonerar o servidor FREDERICO RIBEIRO SOARES, código 36783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Disciplinar, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 4 - Exonerar a servidora JANAINA LUCIANA DE LIMA GOMES, código 60180, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3. 5 - Nomear o servidor FREDERICO RIBEIRO SOARES, código 36783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Nível CJ-3. 6 - Nomear a servidora ROSA AMELIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 7 - Nomear o servidor MARCELO DA FONSECA PORTO, código 26123, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Disciplinar, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 8 - Dispensar a servidora KARINA KELI GIANELO, código 46930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria, Nível CJ-3. 9 - Designar o servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, código 40955, Técnico do MPU - Administração, cedido pelo Ministério Público da União, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Diretor- Geral da Secretaria, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. 10 - Dispensar o servidor FREDERICO RIBEIRO SOARES, código 36783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Nível CJ-3. 11 - Designar a servidora ROSA AMELIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 472, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar a servidora CLÁUDIA MARIA DE FARIAS NÓBREGA, código 65300, do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nível CJ-1, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 474, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008978/2022-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/9/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado pelo servidor RODRIGO PEREIRA BOMFIM, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. MIN. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6007138/2024-00, Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA BUROCCO DOS SANTOS PINTO, código 45290, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas d a Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2024, tendo em vista sua cessão para o Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.SG Nº 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00, Art. 1º Dispensar a servidora LINDALVA ALVES DOS SANTOS , código 36415, Professora, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, com efeitos a contar de 19/8/2024, tendo em vista seu retorno ao órgão de origem, em face da sua aposentadoria. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.SG Nº 37, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 2º Dispensar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, bem como do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Coordenadoria. Art. 3º Designar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Matheus Ribeiro Castro. Art. 4º Designar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alisson Wilker Andrade Silva. Art. 5º Designar o servidor JOÃO AFONSO DE SOUZA, código 48935, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.GP.SG Nº 68, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6002450/2024-00, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ROSA AMÉLIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3. Art. 2º Nomear a servidora JANAÍNA LUCIANA DE LIMA GOMES, código 60180, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3 Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 549, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1667 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/08/2024, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA, código 56454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 550, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1670 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/08/2024, resolve: Designar o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA, código 56454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 557, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1677 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/08/2024, resolve: 1 - Designar a servidora MARIA ALESSANDRA FERNANDES RAPOSO, código 58771, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora SHEYLA CORREIA SOARES DE ARAUJO, código 45559, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 553, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1669 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/08/2024, resolve: 1 - Designar o servidor BENEDITO EDSON DE BRITO LIMA, código 47689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma. 2 - Designar o servidor ESLEN DE SOUZA ARAUJO, código 69040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma. 3 - Designar a servidora FABIANCA DE BARROS, código 21584, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma. 4 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS, código 45719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da referida Secretaria. 5 - Designar o servidor PERICLES FONSECA DOS SANTOS FILHO, código 56445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma. 6 - Designar a servidora VIVIANE ALMEIDA PINHEIRO CHAVES, código 59714, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO