DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001- 74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José de Piranhas/PB. Nº 11.708 - Processo nº 53500.066107/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001- 74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE. Nº 11.709 - Processo nº 53500.066111/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE. Nº 11.711 - Processo nº 53500.066119/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001- 74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pombal/PB. Nº 11.712 - Processo nº 53500.066122/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE. Nº 11.713 - Processo nº 53500.066315/2024-2. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição/PB. Nº 11.714 - Processo nº 53500.066327/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cacimba de Dentro/PB. Nº 11.715 - Processo nº 53500.066406/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB. Nº 11.716 - Processo nº 53500.066555/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUAJARINA LTDA, CNPJ 83.657.437/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Maria do Pará/PA. Nº 11.717 - Processo nº 53500.066557/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUAJARINA LTDA, CNPJ 83.657.437/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Domingos do Araguaia/PA. Nº 11.718 - Processo nº 53500.066558/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUAJARINA LTDA, CNPJ 83.657.437/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capitão Poço/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 11.761, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53500.066226/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Venda Nova do Imigrante/ES. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.780 - Processo nº 53500.067652/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALTO MAR LTDA, CNPJ 50.319.797/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Sebastião/SP. ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2024 Nº 11.823 - Processo nº 53500.068199/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUC DA REG DOS LAGOS, CNPJ 31.842.636/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cabo Frio/RJ. Nº 11.824 - Processo nº 53500.067782/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Novo Horizonte Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.340.992/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cupira/PE. Nº 11.825 - Processo nº 53500.068013/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Ministerio do Belem Ltda, CNPJ 24.196.299/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibiúna/SP. Nº 11.826 - Processo nº 53500.068020/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COMUNICAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ 46.603.056/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapevi/SP. Nº 11.827 - Processo nº 53500.067926/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM QUIRINO, CNPJ 01.505.974/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teófilo Otoni/MG. Nº 11.828 - Processo nº 53500.060260/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barreiras/BA . Nº 11.829 - Processo nº 53500.067657/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EMISSORA ABC LTDA, CNPJ 57.512.410/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo André/SP. Nº 11.830 - Processo nº 53500.067671/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à OCAN COMUNICACAO DIGITAL SE LTDA, CNPJ 10.741.961/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canaã dos Carajás/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 12.275, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Processo n° 53500.062589/2024-41. Outorga autorização de uso de radiofrequências, à RADIOTECH COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº 96.832.589/0001-63, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Nº 12.286 - Processo nº 53500.070917/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 12.289 - Processo nº 53500.061787/2024-97. declara extinta, por renúncia, a partir de 23 de julho de 2024, a autorização outorgada à SILVATEC INTERNET E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 12.408.668/0001-51, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Nº 11.781 - Processo nº 53500.060055/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajubá/MG. Nº 11.782 - Processo nº 53500.067631/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA - EPP, CNPJ 60.192.200/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São José dos Campos/SP. Nº 11.783 - Processo nº 53500.067055/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB. Nº 11.784 - Processo nº 53500.067752/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Jauense Ltda, CNPJ 50.751.049/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Jaú/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente