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Diário Oficial da União · 02/09/2024 · pág. 82

DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200082 82 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 622, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA SANTOS GUIMARÃES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 247229 - IV - Tenda Cultural Incena Brasil ASSOCIACAO CULTURAL INCENA BRASIL CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44 Processo: 01400022129202412 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 414.670,65 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto compreende : Apresentação de Espetáculos teatrais; Apresentação de Show Musical ; Apresentação de Capoeira, Contação de histórias, Batalha de Rimas (cultura Hip Hop), Oficina de de dança , que acontecerão nas cidades de Santos e Cubatão/SP , sendo a programação destinada ao público em geral. 247231 - XXXI FIDA - Festival Internacional de Dança da Amazônia COMPANHIA DE DANÇAS CLARA PINTO CNPJ/CPF: 22.989.701/0001-38 Processo: 01400022131202483 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 684.145,00 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O XXXI FIDA - Festival Internacional de Dança da Amazônia, promoverá apresentações, mostras competitivas, oficinas de dança e ações educativas, com foco na inclusão social e acessibilidade, oferecendo ingressos a preços populares. Trata-se de um festival de danças, consagrado no norte do Brasil e que tem o objetivo de descortinar e premiar os profissionais da dança na região. Este evento já colocou Belém na rota dos grandes festivais do Brasil. 247234 - Caravana Natalina - A Esperança Renasce ALMA GAUDERIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.210.766/0001-17 Processo: 01400022134202417 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 962.124,80 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Caravana Natalina é um projeto cultural de descentralização da cultura e múltiplas artes, que realiza um Desfile de Festivos de caráter musical e cênico com música, dança, circo e encenação teatral; que leva a magia do natal a diversos municípios e áreas de periféricas, chegando a lugares e públicos mais distantes dos grandes centros urbanos. Em sua quarta edição a Caravana Natalina visa levar aos municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pela catástrofe climática e comunidades devastadas pelas enchentes, um alento e uma mensagem de esperança e fé com o tema "A Esperança Renasce". Serão realizadas seis etapas da Caravana em diversos municípios, com um espetáculo apresentado sobre três caminhões trio, com a temática natalina e referências estéticas em diversos elementos, como as luzes, árvore de natal, presentes, anjos e duendes; e a referência de concertos e corais natalinos, é representada pelo Grupo Alma Gaudéria que, cantam os clássicos natalinos em ritmo gauchesco, junto a apresentação de dança teatral e papai noel cheias de emoção para as comunidades atingidas pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul! 247235 - 40 anos do Grupo Real Fantasia - Érica Lima canta e conta Real Fantasia CNPJ/CPF: 20.966.461/0001-20 Processo: 01400022136202414 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 320.608,75 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto 40 anos de Grupo Real Fantasia - Érica Lima canta e conta contempla a montagem do espetáculo musical infantil e apresentações em escolas públicas de Belo Horizonte e região metropolitana. O espetáculo celebra a cultura da infância e a importância do brincar e homenageia a integrante do Grupo Real Fantasia, Érica Lima. 247237 - Temporada do espetáculo teatral para crianças - O muro de Sam PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.197.577/0001-09 Processo: 01400022138202403 Cidade: Itupeva - SP; Valor Aprovado: R$ 426.313,80 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de temporada popular do espetáculo teatral para crianças "O muro de Sam", na cidade de São Paulo, sempre com acessibilidade em libras. A temporada será realizada num único teatro, com 12 sessões com ingressos vendidos a preços populares e 6 sessões totalmente gratuitas voltadas para escolas da rede pública. 247239 - I FESTIN - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO INFANTIL GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77 Processo: 01400022140202474 Cidade: Aracati - CE; Valor Aprovado: R$ 288.048,97 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O I FESTIN - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO INFANTIL, é um projeto cultural que reunirá 15 espetáculos teatrais do gênero infantil, com grupos de todo o território nacional, em evento que terá como local a cidade de Aracati-CE. Os espetáculos serão todos gratuitos e ao ar livre, serão oferecidos ao público em geral, porém, o público preferencial serão crianças da educação pública infantil, as quais serão levadas de ônibus para os locais das apresentações. 247241 - Mostra Internacional de Teatro de Catalão - 3ª Edição BRICOLAGEM PRODUCOES COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 23.117.665/0001-85 Processo: 01400022142202463 Cidade: Caldas Novas - GO; Valor Aprovado: R$ 1.440.383,13 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização da 3ª Edição da Mostra Internacional de Teatro de Catalão - MIT Catalão. A MIT Catalão é um programa permanente dedicado à promoção, difusão e democratização do acesso ao Teatro e outras expressões artísticas na cidade de Catalão e na Região Sudeste do Estado de Goiás. 247242 - EXPRESSÃO HUMANA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL IZAIAS LUZIA DA SILVA CNPJ/CPF: 33.999.980/0001-37 Processo: 01400022143202416 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.701,61 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto promove desenvolvimento cultural e social para crianças e adolescentes no extremo leste de São Paulo, e realizará aulas de Ballet Clássico, Streed Dance e Capoeira. 247247 - Felpo Filva: Uma Turnê Teatral pelo Oeste Catarinense EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00 Processo: 01400022149202485 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 298.141,25 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar 20 apresentações do espetáculo de teatro "Felpo Filva", de autoria de Eva Furnari, em 10 cidades do oeste de Santa Catarina, de forma totalmente gratuita e com acessibilidade em Libras, para aproximadamente 4.000 espectadores. 247248 - TEATRANDO - Workshops Educativos Itinerantes e Apresentações RECICLANDO A CIDADANIA EM REDE INTERDISCIPLINAR - REDECRIAR CNPJ/CPF: 07.731.258/0001-07 Processo: 01400022152202407 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.933,25 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Teatrando" promove o desenvolvimento cultural, criativo, artístico e coletivo através de Oficinas Teatrais, conteúdos online, concursos teatrais e apresentações para jovens. 247251 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2025 - BALLET MANGUINHOS ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09 Processo: 01400022184202402 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.643.121,94 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção das atividades da Associação Ballet Manguinhos durante 12 meses, voltadas a atender crianças e jovens de 06 a 29 anos, de forma gratuita, em ações educativas e de formação na esfera cultural para a população de baixa renda do território do Complexo de Manguinhos e adjacências, usando as atividades de dança, circo e teatro como instrumento de transformação social. Resultando como produtos secundários: uma Mostra de Dança, um Espetáculo de Final de ano para os alunos, familiares e apoiadores do projeto, e Palestras Informaivas. 247256 - V DODANCE MOSTRA DE DANÇA GERLAN ANDRADE VEIGA CNPJ/CPF: *.307.641- Processo: 01400022190202451 Cidade: Goianésia - GO; Valor Aprovado: R$ 481.140,00 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A DODANCE É UMA FERRAMENTA DE USO CULTURAL QUE ESTIMULA TODO O PROCESSO DE FOMENTO DA DANÇA, SEJA COMO VITRINE PARA ESCOLAS, GRUPOS E COREÓGRAFOS, SEJA PARA REGISTRAR UM MOMENTO ÚNICO E IMPERDIVEL DE ARTE PARA A COMUNIDADE. PROPOE ESTE PROJETO A REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA ONDE BUSCA-SE A PARTIR DESTA EDIÇÃO INSERIR A DODANCE NO CENÁRIO INTERNACIONAL PROPORCIONANDO INUMEROS BENEFÍCIOS A CLASSE ARTÍSTICA ALÉM DE CREDIBILIDADE, VISIBILIDADE E RECONHECIMENTO PARA O ESTADO DE GOIÁS POR SER A DODANCE PIONEIRA EM FESTIVAL/MOSTRA DE DANÇA A OFERECER UM PALCO DE OPORTUNIDADE E PREMIAÇÕES EM DINHEIROALÉM DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONCEPÇÕES COREOGRÁFICAS TOTALMENTE GRÁTIS. 247257 - BEETLEJUICE - OS FANTASMAS SE DIVERTEM 2025 ALYZANDRA DOMINGOS PESSANHA CNPJ/CPF: 11.596.412/0001-52 Processo: 01400022191202404 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.992.356,00 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de uma nova temporada do musical BEETLEJUICE - Os Fantasmas Se Divertem, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Como produto secundário um ensaio aberto na cidade do Rio de Janeiro. 247258 - CONSTRUINDO UM LEGADO - Etapa Curitiba CONSTRUINDO UM LEGADO LTDA CNPJ/CPF: 10.175.161/0001-70 Processo: 01400022192202441 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.572,12 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Montagem e apresentações de peças teatrais acompanhadas com palestras preventivas com tema de combate ao bullying e da violência contra criança e o adolescente, para alunos e docentes da rede de ensino pública 247261 - FESCETE - FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90 Processo: 01400022195202484 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 322.918,05 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o FESCETE - Festival de Cenas Teatrais com cenas curtas, entre 10 e 15 minutos,espetáculos e intervenções artísticas. Como contrapartidas sociais, será realizada ação artística/pedagógica (espetáculo teatral e/ou palestra) dentro das escolas a professores e alunos das redes de ensinos (pública e privada). E haverá a realização de oficina/workshop teatral a artistas, técnicos e interessados em geral. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 247204 - Recomeço Cultural SANDRA MARIA BARBOZA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 02.830.858/0001-09 Processo: 01400022098202491 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.656.120,00 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se da montagem de um festival de música regional gaúcha e Stand Up, chamado "Recomeço Cultural", um festival mostra envolvendo diversos artistas e grupos gaúchos que fazem a música regional, a proposta do projeto é movimentar a cena cultural da cidade e Região promovendo espaço de trabalho para artistas e técnicos que foram duramente atingidos pela enchentes no estado.