DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200085 85 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 lugares de origem na Itália. Um retorno às origens permite a busca pela identidade cultural por meio do resgate histórico da genealogia das famílias ítalo-brasileiras. Como contrapartida social serão realizadas palestras para alunos e professores em escolas públicas. 247225 - Mariana - Uma História para Ninar, Lembrar e Amar 24.137.059 SAMANTA FARIAS DA SILVA ZOBOLI CNPJ/CPF: 24.137.059/0001-94 Processo: 01400022121202448 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 37.514,41 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação do livro infantil "MARIANA: UMA HISTÓRIA PARA NINAR, LEMBRAR E AMAR", com ilustrações, leitura lúdica e emocionante. 247226 - "De quem é essa Terra? - Os 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro" COLEGIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL CNPJ/CPF: 35.875.131/0001-05 Processo: 01400022122202492 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.937,95 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Viabilizar a produção do livro "De quem é essa Terra? - Os 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro" que retrata, historicamente, a trajetória de 180 anos da primeira promulgação do Registro de Geral de Hipotecas no Brasil e sua contribuição na formação Histórica, Cultural e Econômica do país, assim como seu papel no processo de regularização fundiária, reconstituindo e disponibilizando à sociedade através de livro impresso e outras ferramentas de acessibilidade, conteúdo histórico, cultural e informativo inédito no Brasil. 247227 - Lições do Oriente LETRAS ORIENTAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01 Processo: 01400022123202437 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 573.539,94 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto 'Lições do Oriente' contemplará a tradução e a publicação de uma luva com livros infanto-juvenis chineses, os quais serão acompanhados de materiais pedagógicos e atividades lúdicas destinadas a alunos e professores da rede pública com o objetivo de dialogar sobre conceitos como bondade, gratidão e respeito ao próximo. 247238 - CLARA PANDOLFO: UMA CIENTISTA DA AMAZÔNIA A. C. V. GUIMARAES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 36.239.471/0001-02 Processo: 01400022139202440 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 749.339,91 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a escrita, edição, publicação e distribuição gratuita do livro "Clara Pandolfo: Uma Cientista da Amazônia". Produto Principal: livro impresso, versão e-book e Audiolivro. Produto Derivado: palestras itinerantes para estudantes do ensino médio, técnico e universitário. 247244 - Sete Quedas, Sete Anões e um Dragão - Livro Digital DANTE ERNESTO KIRINUS VALDIVIA CNPJ/CPF: .092.429-* Processo: 01400022146202441 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.939,25 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a produção e publicação de livro físico e em formato digital com animação e trilha sonora ampliando o acesso e o fomento para a obra literária do projeto. 247245 - Movimento de IA Brasil STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A CNPJ/CPF: 24.554.736/0001-70 Processo: 01400022147202496 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.018.280,22 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Criativa IA Brasil" tem como objetivo capacitar profissionais da economia criativa com habilidades em Inteligência Artificial (IA), promovendo a integração de tecnologias avançadas em setores como artes, roteirização para teatro, design, animação, cinema, games, entre outros. Com um currículo abrangente, o projeto combina conhecimentos técnicos de IA com aplicações práticas nas áreas criativas, fortalecendo a inovação e a competitividade da economia criativa no Brasil. Como contrapartida social, será realizado um workshop prático e presencial de formação em IA para o setor de artes cênicas, direcionado a pessoas com deficiência (PCD) em escolas públicas. 247246 - Joaninha e sua Floresta Musicada 32.625.276 ALAN SILVA FERREIRA CNPJ/CPF: 32.625.276/0001-51 Processo: 01400022148202431 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.996,21 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e lançamento de 3 mil exemplares do livro infantil "Joaninha e sua Floresta Musicada", sendo 150 unidades em braille, que tratará a temática ambiental para o público de 4 a 11 anos. A obra incluirá texto, ilustrações e um QR Code que permitirá o acesso a 5 canções autorais compostas para a narrativa, que ficarão disponíveis no Spotify, Deezer, Tidal e Apple Store. O lançamento do livro ocorrerá em 4 municípios, através de espetáculos para alunos da rede pública, com a contação da história e execução das canções que integram o livro. O 1º espetáculo ficará disponível na íntegra no canal do projeto no YouTube. Nessas mesmas 4 localidades, serão oferecidas oficinas de educação ambiental. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 247230 - Acervos Online - Patrimônios no Tainacan ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Processo: 01400022130202439 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 8.821.650,00 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa disponibilizar na plataforma Tainacan o acervo da Pinacoteca do Amazonas(Manaus), o acervo do Museu Regional de Olinda (MUREO), o acervo do Museu de Congonhas, o acervo do Museu Histórico e Artístico do Maranhão,compreendendo acervos de artistas regionais, nacionais e internacionais, além de objetos de valor histórico vinculados ao Brasil colonial , tornando públicas suas coleções. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 247206 - Piero Vieira - Livre para o Amor PIERO VIEIRA PEGORARO CNPJ/CPF: 19.311.207/0001-05 Processo: 01400022100202422 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 533.783,25 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações musicais de Música Popular Cantada performadas pelo a artista Piero Vieira e sua banda. Além disso, o projeto irá gravar e distribuir um Registro Videográfico com apresentação musical da banda. Por fim, o projeto contará com uma palestra sobre Profissionalização na área da Música, como Contrapartida Social. 247207 - MINHA TRAVESSIA Antônio Durval do Nascimento CNPJ/CPF: .953.718-* Processo: 01400022101202477 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 113.676,75 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "MINHA TRAVESSIA! é sem dúvida uma linda homenagem que eu Toninho Nascimento e minha banda FINO TON, orgulhosamente queremos fazer a esse grande artista e professor MILTON NASCIMENTO , será uma data de show a ser realizado em São Paulo,em teatro com a capacidade de 500 lugares, no mes de outubro , em comemoração do aniversário do nosso mestre. Pois é de suma relevância cultural e importância para os nossos jovens, pois creio que o Brasil ainda é muito jovem e temos muito que crescer e aprender com esse grande mestre, e cultivar um coração de estudante ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 247220 - COARI DAS ARTES E DA EDUCACAO Associação Mapinguari CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Processo: 01400022115202491 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 753.460,57 Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: COARI DAS ARTES E DA EDUCAÇÃO: projeto cultural que através das diversas multilinguagens da musica, das artes cênicas e visuais, realizará oficinas artísticas educativas, com a capacitação de estudantes das escolas publicas do ensino fundamental e médio da cidade de Coari/AM. As atividades propostas estão diretamente ligadas a economia criativa voltada para a respectiva região. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 623, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA SANTOS GUIMARÃES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 243866 - Preservar a Arte 9 - Plano Anual Preservarte INSTITUTO PRESERVARTE CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13 Cidade: João Neiva - ES; Valor Complementado: R$ 2.112,00 Valor total atual: R$ 798.340,23 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 242716 - Armadilhas e Artimanhas 17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 16.832,20 Valor total atual: R$ 64.927,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA SANTOS GUIMARÃES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212674 - Projeto ESTAÇÃO CINEDANÇA PARADA OBRIGATÓRIA DADYER RANGIT AGUILERA RAMOS 01310326665 CNPJ/CPF: 34.526.487/0001-62 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024