DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200129 129 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.448, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95325 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALOR ES LTDA, CNPJ nº 10.446.347/0005-40, sediada em Sergipe, para adquirir: Da empresa cedente HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.274.939/0001-44: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 673 (seiscentas e setenta e três) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.449, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95333 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização, à empresa EVOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 44.952.231/0001-70, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Goiás. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.450, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95800 - DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa F3 ESCOLA PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 17.066.640/0001-05, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.451, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95813 - DELESP/DREX/SR/P F/ M T , resolve: CONCEDER autorização, à empresa DUALFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 43.206.328/0001-71, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Mato Grosso. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.452, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95887 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIEL CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.130.520/0001-93, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 5000 (cinco mil) Buchas calibre 12 120 (cento e vinte) Quilos de chumbo calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 5000 (cinco mil) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.453, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96011 - DELESP/DREX/SR/P F/ R S , resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR SERVICE VIGILANTIA LTDA, CNPJ nº 13.933.458/0001-45, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente VIGILÂNCIA FORT SAFE LTDA, CNPJ nº 15.721.961/0001-62: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 80 (oitenta) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.454, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96012 - DPF/SJE/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GSER SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 54.948.570/0001-37, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ESSENZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 30.260.847/0001-76: 3 (três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente ESSENZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 30.260.847/0001-76: 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.455, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96019 - DELESP/DREX/SR/P F/ M G , resolve: CONCEDER autorização, à empresa RESOLV VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.085.164/0002-26, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Minas Gerais. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.456, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96248 - DP F/ V L A / R O, resolve: CONCEDER autorização à empresa IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0032-52, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 16 (dezesseis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.457, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96717 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0006-09, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 660 (seiscentas e sessenta) Munições calibre .380 32 (trinta e duas) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.458, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/96765 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CETAF CENTRO TARGET DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.114.722/0001-65, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 6.459, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/97033 - DPF/GPB/PR, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 6221 de 30/09/2022 à empresa EDEMAR ZANCANARO, CNPJ/MF nº 36.171.108/0001-94, localizada no Estado de PARANA. DENISE VARGAS TENORIO Substituta