DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200135 135 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 846.084/2001-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.083/2017 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - BONITO DE SANTA FÉ/PB - Guia n° 378/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 4.680 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 191/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia, argila e turfa-Araquari, Guaramirim e São João do Itaperiú/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35033/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°35075/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.021/2024-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL-OF. N°35094/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA- DOU de 26/03/2024 - Relação nº 46/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.679/2009-ODG MINERACAO LTDA- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°14.360/2009 896.237/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.298/2021 896.027/2001-MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ROTATIVA LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 16.952.460/0001-50- Alvará n°3.982/2001 896.078/2021-ADELINO MENDES MASTELA- Cessionário:PRETO SANTA TERESA LTDA- CPF ou CNPJ 55.810.115/0001-33- Alvará n°3.075/2021 896.182/2023-THIAGO PORTELLA TEIXEIRA- Cessionário:STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.831.581/0001-15- Alvará n°298/2024 890.366/1993-LELA RIBEIRO LUCAS- Cessionário:MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 36.313.948/0001-44- Alvará n°1.064/1999 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.266/2022-WELLINGTON SILVA DE ANDRADE Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.266/2022-WELLINGTON SILVA DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.186/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF. N ° 3 4 7 2 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M 896.016/2022-JAIRO ARANA-OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM 896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-OF. N°34615/2024/SEFIS- ES / A N M 896.024/2022-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 35544/2024/SEOUT-ES/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.817/2007-TELMO JOSÉ FIORETTI Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.036/2019-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 896.172/2004-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°32850/2024/SEFIS- ES / A N M 890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°33546/2024/SEFIS-ES/ANM 890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°33745/2024/SEFIS-ES/ANM 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP- AI N° 695/2007 Aceita defesa apresentada(475) 890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.036/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 12/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.036/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°34363/2024/SEFIS-ES/ANM 896.014/2011-JK EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34300/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°33226/2024/SEOUT-ES/ANM 896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA-OF. N°34803/2024/SEOUT-ES/ANM 890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA-OF. N°34056/2024/SEFIS- ES / A N M 896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N ° 3 4 8 9 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.079/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI-OF. N°31521/2024/SEOUT- ES / A N M 896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 35937/2024/SEOUT-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 34590/2024/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 302/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.654/2015-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35372/2024/DIFIS-PA/ANM 850.022/2023-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35349/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 303/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.654/2015-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35375/2024/DIFIS-PA/ANM 850.022/2023-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35354/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.094/2020-THIAGO PEREIRA SILVA- Cessionário:Tm Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 55.709.056/0001- 01- Alvará n°5583/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.676/2013-W.J.S. BRASIL TRANSPORTADORA LTDA-OF. N ° 3 3 6 9 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34326/2024/SEOUT- RJ/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30859/2024/SEOUT- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N ° 3 3 9 2 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°34396/2024/SEOUT/ANM/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Registro de Licença N° 2792/2014 - Vencimento em 04/08/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.240/2017-IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 3 4 1 0 0 / 2 0 2 4 / S EO U T / A N M / R J EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7081/2024-890.069/2024-GABRIELA CORTES DE SA- 7082/2024-890.071/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI- 7083/2024-890.072/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI- 7085/2024-890.076/2024-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM- 7086/2024-890.077/2024-WENDEL COSTA DE ANDRADE CUNHA- 7084/2024-890.074/2024-MARTINS LARA & LARA LTDA- 7087/2024-890.080/2024-VILA E COMPANHIA COMERCIO OURO BRANCO LTDA.- 7088/2024-890.085/2024-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7080/2024-890.073/2024-GGP INDUSTRIA LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO