DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°35310/2024 871.331/2015-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME-OF. N°35373/2024 871.032/2016-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°35386/2024 870.028/2003-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°35390/2024 871.940/2017-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°35393/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34764/2024 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34769/2024 870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34891/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34767/2024 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34768/2024 871.534/2005-CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°34773/2024 870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-OF. N°34917/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 871.010/2001-BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.782/2024-FABIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI - Ofício N° 35271/2024 872.256/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS - Ofício N° 35273/2024 870.737/2024-CARLOS ANDRE NASCIMENTO FLORES - Ofício N° 35278/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.620/2024-AGROTHATHI LTDA-OF. N°34784/2024 870.906/2024-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE-OF. N°34787/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.075/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA 872.097/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 223/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.728/2014-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°15128/2024-SEOUT Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.193/2023-METRIA MINERACAO LTDA 866.492/2024-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA 866.695/2023-ML AREEIRO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.167/2014-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON- Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva- CNPJ .900.611-*- PLG n°3/2016 866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza Mineração- CNPJ 02.281.440/0001-90- PLG n°68/2008 866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza Mineração- CNPJ 02.281.440/0001-90- PLG n°68/2008 867.169/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ .194.601-- PLG n°31/2006 867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ .194.601-- PLG n°26/2006 867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ 013.194.601.35- PLG n°24/2006 867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ .194.601-*- PLG n°18/2006 867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ .194.601-- PLG n°21/2006 867.155/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ .194.601-- PLG n°18/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.642/2017-M. M. STEIN EIRELI-OF. N°15131/2024-SEOUT 866.938/2013-MINERADORA LAVRAS LTDA-OF. N°15126/2024-SEOUT 866.937/2013-MINERADORA LAVRAS LTDA-OF. N°15123/2024-SEOUT 866.032/2009-L T B PEDROSO-OF. N°15129/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.194/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.417/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.864/2023-ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°35205/2024-SEOUT 866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°35245/2024-CAREAS 866.606/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°35242/2024-CAR EA S Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.643/2022-POUSADA RIO DAS LUZES EIRELI 866.259/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA 866.251/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA 866.250/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA 867.133/2019-BRUNO GIOIA 867.127/2019-BRUNO GIOIA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 425/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.078/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A 831.234/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 831.233/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 831.231/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.397/2007-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°34484/2024/UAGV-MG/ANM 831.657/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°34936/2024/DIFIP-MG/ANM 830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°34970/2024/DIFIP-MG/ANM 833.729/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°34998/2024/UAPM-MG/ANM 831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°35000/2024/UAPM-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.941/2020-FRANCISCO LIMA SOARES-ALVARÁ N°4528/2020 Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.037/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7361/2023 832.039/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7362/2023 832.040/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7363/2023 832.041/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7364/2023 832.042/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7365/2023 832.043/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7366/2023 832.044/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7075/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.842/1973-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF. N°30910/2023/DIOUT-MG/GER-MG 930.118/1996-MOVAG MINERACAO E CONSTRUCAO S.A.-OF. N°30914/2023/DIOUT-MG/GER-MG 806.728/1973-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF. N°30908/2023/DIOUT-MG/GER-MG 800.179/1972-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF. N°30906/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.842/1973-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF. N°30911/2023/DIOUT-MG/GER-MG 930.118/1996-MOVAG MINERACAO E CONSTRUCAO S.A.-OF. N°30915/2023/DIOUT-MG/GER-MG 806.728/1973-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF. N°30909/2023/DIOUT-MG/GER-MG 800.179/1972-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF. N°30907/2023/DIOUT-MG/GER-MG 001.109/1951-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°33851/2024/UAPC-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.822/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA-OF. N°30544/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA S FILHO-OF. N°30433/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.928/2020-J. G. MEIRELES-OF. N°30505/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.720/2021-CAETANO ALVES COSTA-OF. N°30637/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.940/2020-MAGENI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°30513/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.607/2020-ARL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°30437/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.822/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA-OF. N°30545/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA S FILHO-OF. N°30436/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.928/2020-J. G. MEIRELES-OF. N°30506/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.720/2021-CAETANO ALVES COSTA-OF. N°30638/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.940/2020-MAGENI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°30514/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.607/2020-ARL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°30438/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.264/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°28823/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.227/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 426/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 832.629/2009 - Titular MORAIS E GOUVEIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 427/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7079/2024-832.265/2023-SILVIO DA SILVA HORTA- 7078/2024-831.336/2022-DAVE LEAN SOARES BAIA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO