DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.663/2024-MUNICIPIO DE CAPITAO- Registro de Extração N°234/2024 de 26/08/2024 810.681/2024-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°238/2024 de 29/08/2024 810.677/2024-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°236/2024 de 29/08/2024 810.680/2024-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL- Registro de Extração N°237/2024 de 29/08/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 268/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 464/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.652/2014 - Titular STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ARROIO DOS RATOS/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.542/2017 - Titular CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de VIAMÃO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.448/2019 - Titular WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GRAVATAÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 870.033/2002- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.099, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831459/2024-34-F S SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA (Documento SEI: 14185432) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.100, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806113/2024-20-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI: 14185434) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.101, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871073/2024-66-RAV STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14185436) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.102, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878096/2024-62-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 14186326) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.103, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848180/2024-91-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO LTDA (Documento SEI: 14186487) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.104, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826280/2024-04-CONCRETOS E ARGAMASSA AHMAD EID LTDA (Documento SEI: 14186492) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.105, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860925/2024-08-D&M AREIA BOA LTDA (Documento SEI: 14186498) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.106, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871079/2024-33-MINERACAO MINAS MAR LTDA (Documento SEI: 14192451) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 512, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207735/2024-96, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0001-15, com capacidade de produção de 6.000 m³/d de etanol hidratado e 6.000 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia BR 163, km 817, Zona Rural, Sinop - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 311, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215033/2024-86, resolve: autorizar a empresa AMAZON XINGU COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 45.961.928/0001-70, a exercer a atividade de transportador-revendedor- retalhista na navegação interior (TRRNI). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 960, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MG0247551 .AUTO POSTO BRASIL PETRO LAVRAS III LTDA .53.517.278/0001-05 .48610.221048/2024-83 . .PR/PR0247548 .AUTO POSTO BSV VI LTDA .51.668.412/0001-35 .48610.221928/2024-50 . .PR/SP0247549 .AUTO POSTO DARTANHAN LTDA .54.810.326/0001-03 .48610.222302/2024-61 . .PR/AL0247550 .AUTO POSTO SAO GONCALO LTDA .16.482.249/0001-10 .48610.221401/2024-25 . .PR/MT0247552 .C SPANHOLI E CIA LTDA .40.958.154/0001-05 .48610.215878/2024-71 . .PR/SC0247546 .JETTA8 COMBUSTIVEIS LTDA .47.930.787/0001-54 .48610.220860/2024-91 . .PR/GO0247554 .M16 COMBUSTIVEIS LTDA .53.166.050/0001-00 .48610.212165/2024-56 . .PR/PR0247547 .PETROREIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .20.169.844/0001-78 .48610.220789/2024-47 . .PR/SP0244166 .POSTO CENTRAL DE BATATAIS LTDA .48.598.237/0001-42 .48610.233577/2023-49 . .PR/RS0247555 .POSTO DE COMBUSTIVEL MARKET 63 LTDA .48.422.040/0001-58 .48610.222407/2024-10 . .PR/PA0247553 .POSTO TREVAO LTDA .55.130.156/0001-89 .48610.221428/2024-18 . .PR/MG0247557 .POSTO ULTRA BR LTDA .25.209.291/0001-53 .48610.221901/2024-67 . .PR/RS0247556 .POSTOS CARGA PESADA LTDA .08.407.768/0056-60 .48610.221690/2024-62 BRUNO VALLE DE MOURA