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Diário Oficial da União · 02/09/2024 · pág. 149

DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200149 149 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I 1_MS_2_001 1_MS_2_002 1_MS_2_003 1_MS_2_004 1_MS_2_005 PARÂMETROS E COMPOSTOS PRESENTES NAS CORRENTES PRIMÁRIAS, SECUNDÁRIA E NO TABACO TOTAL I - Parâmetros e Compostos Presentes na Corrente Primária¹ Compostos Unidade 1. Alcatrão² , ³ mg/unidade 2. Nicotina² , ³ mg/unidade 3. Monóxido de carbono² , ³ mg/unidade 4. Benzo-a-pireno ng/unidade 5. Formaldeído ug/unidade 6. Acetaldeído ug/unidade 7. Acetona ug/unidade 8. Acroleína ug/unidade 9. Propionaldeído ug/unidade 10. Crotonaldeído ug/unidade 11. Metiletilcetona ug/unidade 12. Butanaldeído ug/unidade 13. Hidroquinona ug/unidade 14. Resorcinol ug/unidade 15. Catecol ug/unidade 16. Fenol ug/unidade 17. meta-Cresol ug/unidade 18. para-Cresol ug/unidade 19. orto-Cresol ug/unidade 20. Amônia ug/unidade 21. Ácido cianídrico ug/unidade 22. Piridina ug/unidade 23. Quinolina ug/unidade 24. 1, 3-butadieno ug/unidade 25. Isopreno ug/unidade 26. Acrilonitrila ug/unidade 27. Benzeno ug/unidade 28. Tolueno ug/unidade 29. Estireno ug/unidade 30. NNN: N´nitrosonornicotina ng/unidade 31. NAT: N´nitrosoanatabina ng/unidade 32. NAB: N´nitrosoanabasina ng/unidade 33. NNK : 4-(metilnitrosoamino) 1- (3-piridil)-1-butanona ng/unidade 34. 3-aminobifenila ng/unidade 35. 4-aminobifenila ng/unidade 36. 1-aminonaftaleno ng/unidade 37. 2-aminoftaleno ng/unidade 38. Nox ug/unidade 39. Eugenol mg/unidade 40. pH unidade 41. Eficiência do filtro para nicotina % 42. Mercúrio ng/unidade 43. Níquel ng/unidade 44. Chumbo ng/unidade 45. Selênio ng/unidade 46. Cádmio ng/unidade 47. Cromo ng/unidade 48. Arsênio ng/unidade 49. Mentol ng/unidade ¹ Preenchimento obrigatório para cigarros. ² Preenchimento obrigatório para charutos e cigarrilhas. ³ As análises laboratoriais utilizadas para quantificação dos compostos em cigarros devem seguir as metodologias ISO. Para charuto e cigarrilhas, poderão ser usadas outras metodologias reconhecidas internacionalmente.

II - Compostos Presentes na Corrente Secundária¹ Compostos Unidade 1. Alcatrão² mg/unidade 2. Nicotina² mg/unidade 3. Monóxido de carbono² mg/unidade 4. Benzo-a-pireno ng/unidade 5. Formaldeído ug/unidade 6. Acetaldeído ug/unidade 7. Acetona ug/unidade 8. Acroleína ug/unidade 9. Propionaldeído ug/unidade 10. Crotonaldeído ug/unidade 11. Metiletilcetona ug/unidade 12. Butanaldeído ug/unidade 13. Hidroquinona ug/unidade 14. Resorcinol ug/unidade 15. Catecol ug/unidade 16. Fenol ug/unidade 17. meta-Cresol ug/unidade 18. para-Cresol ug/unidade 19. orto-Cresol ug/unidade 20. Amônia ug/unidade 21. Ácido cianídrico ug/unidade 22. Piridina ug/unidade 23. Quinolina ug/unidade 24. 1, 3-butadieno ug/unidade 25. Isopreno ug/unidade 26. Acrilonitrila ug/unidade 27. Benzeno ug/unidade 28. Tolueno ug/unidade 29. Estireno ug/unidade 30. NNN: N´nitrosonornicotina ng/unidade 31. NAT: N´nitrosoanatabina ng/unidade 32. NAB: N´nitrosoanabasina ng/unidade 33. NNK : 4-(metilnitrosoamino) 1- (3-piridil)-1-butanona ng/unidade 34. 3-aminobifenila ng/unidade 35. 4-aminobifenila ng/unidade 36. 1-aminonaftaleno ng/unidade 37. 2-aminoftaleno ng/unidade 38. Nox ug/unidade 39. Eugenol mg/unidade 40. Mercúrio ng/unidade 41. Níquel ng/unidade 42. Chumbo ng/unidade 43. Selênio ng/unidade 44. Cádmio ng/unidade 45. Cromo ng/unidade 46. Arsênio ng/unidade 47. Mentol ng/unidade ¹ Preenchimento obrigatório para cigarros. ² As análises laboratoriais utilizadas para quantificação dos compostos devem seguir as metodologias ISO.