DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.718127/2023-24 / 474320387 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 1177388/23-5 FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.717989/2023-30 / 474320386 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 1177240/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 520524 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.588804/2016-06 / 474320378 456 - Alteração de Rotulagem / 0692620/24-9 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.210134/2016-12 / 474320370 456 - Alteração de Rotulagem / 0857233/24-6 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.518555/2023-59 / 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0837233/23-2 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.536140/2023-67 / 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0865915/23-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de decisão por parte da Anvisa. Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação. Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/. Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade do registro. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RAZÃO SOCIAL NOME DO PRODUTO NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE

DANONE LTDA. FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 665770079 31/08/2029 25351528403200931 0840306245

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 642070195 31/08/2029 25351326708201765 0539646245 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 519524 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71 XILANASE DE CHRYSEOBACTERIUM CUCUMERIS EXPRESSA EM BACILLUS LICHENIFORMIS 25351.325557/2022-15 4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 4598817/22-4

SOLAZYME BUNGE PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA / 13.190.609/0001-12 AIPO FERMENTADO EM PO 25351.212180/2022-35 4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA / 1483316/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.193, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 523424 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 L. PARACASEI, L. RHAMNOSUS, L. ACIDOPHILLUS E B. LACTIS EM PO 25351.467902/2015-33 / 672390003 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1193275/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.194, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 523324 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 L. PARACASEI, L. RHAMNOSUS, L. ACIDOPHILLUS E B. LACTIS EM PO 25351.467902/2015-33 / 672390003 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0547071/23-0

JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 SOPINHA DE FEIJÃO, FRANGO, CENOURA, ABOBRINHA, MACARRÃO E COUVE 25351.482035/2019-14 / 674570023 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0922755/24-8 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 Atenolol 25351.683804/2018-19 1099854/24-5 1057305400052 1057305400060 NEO DECAPEPTYL 25001.003525/85 1050179/24-2 1057301200059

BELFAR LTDA - 18.324.343/0001-77 MICOSBEL 25992.001019/76 1156362/24-5 1057100120058

PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 AROMASIN 25351.099743/2017-91 1050394/24-1 1211003970012 1211003970039 LORBRENA 25351.562611/2019-14 1081709/24-3 1211004760011 1211004760021 1211004760054 VFEND 25351.099751/2017-54 1052047/24-6 1211004040019 1211004040027 1211004040043 1211004040094 1211004040108 1211004040124