DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200175 175 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data vencimento do Registro . .25351698025200914 .8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II .31864051000195 .PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA .FAMÍLIA - MEIO DE CULTURA DESTINADO À SEMEADURA PRIMÁRIA OU TRANSPORTE DE MATERIAIS CLÍNICOS .80035670016 .10/05/2015 . .25351249167200531 .8002 - IVD - Registro de produto importado .31864051000195 .PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA .METRA DPD EIA KIT .80035670013 .08/08/2010 . .25351249111200586 .8002 - IVD - Registro de produto importado .31864051000195 .PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA .METRA BAP EIA KIT .80035670012 .08/08/2010 . .25351307275200616 .8002 - IVD - Registro de produto importado .31864051000195 .PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA .LG HIV Ag-Ab PLUS .80035670014 .21/05/2012 . .25351007347200385 .803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos. .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .INTRODUTOR UNIVERSAL PLASTIC W AY .10387179001 .01/12/2013 . .250000174639936 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL PLASTIC WAY .10387170001 .01/08/2004 . .253510081250010 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .PINCA AUXILIAR TIPO CHERON MODIFICADA PORWALDYR DIAS CARVALHO PLASTIC WAY .10387170002 .01/06/2005 . .253510211760047 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .ESCOVA PARA COLETA DE CITOLOGIA CERVICALPLASTIC WAY .10387170003 .01/12/2005 . .253510211740011 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .LUVA DE PROTECAO MANUAL PARA PROCEDIMENTO PLASTIC W AY .10387170004 .01/12/2005 . .253510211750084 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .ESPATULA PARA COLETA DE CITOLOGIA CERVICAL PLASTIC WAY .10387170005 .01/12/2005 . .25351070035200316 .803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos. .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLOGICO DE ESPÉCULO + ESPÁTULA + ESCOVA + LUVA + ALGODÃO + LÂMINA + SUPORTE PORTA LÂMINA PLASTIC WAY .10387170008 .10/02/2014 . .25351070032200374 .803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos. .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO .10387170016 .17/02/2009 . .25351070029200351 .803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos. .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLOGICO DE ESPATULA E ESCOVA PLASTIC WAY .10387170012 .12/02/2014 . .25351070026200317 .803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos. .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLOGICO DE ESPÉCULO + ESPÁTULA + ESCOVA +LÂMINA + SUPORTE PARA LÂMINA PLASTIC W AY .10387170009 .10/02/2009 . .25351070030200385 .8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO E PINCA CHERON PLASTIC WAY .10387170014 .12/02/2009 . .25351070023200383 .8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO E ESCOVA PLASTIC WAY .10387170013 .12/02/2009 . .25351070007200391 .8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO E ESPATULA PLASTIC WAY .10387170015 .12/02/2009 . .25351069999200311 .8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO, PINCA CHERON E ALGODAO PLASTIC WAY .10387170010 .12/02/2009 . .25351069979200332 .8537 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento, Nacionais, Médio e Pequeno Porte .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLOGICO DE ESPECULO + ESPATULA + ESCOVA + LUVA + LAMINA + SUPORTE PORTA LAMINA PLASTIC WAY .10387170011 .12/02/2009 . .25351239819200448 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL DESINFETADO COM ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO A 70º INPM .10387170019 .17/12/2014 . .25351239636200422 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL PLASTIC WAY .10387170018 .17/12/2014 . .25351098381200512 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .PINÇA AUXILIAR TIPO CHERON DESINFETADA COM ALCOOL A 70% INPM MARCA PLASTIC WAY .10387170020 .13/06/2010 . .25351196620200507 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .PINCA AUXILIAR TIPO CHERON MODIFICADA PELO DR. WALDYR DIAS CARVALHO MARCA PLASTIC W AY .10387170021 .10/10/2015 . .25351414531200892 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .PINÇA DE POZZI ESTÉRIL PLASTIC W AY .10387170022 .01/09/2013 . .25351576546200843 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLÓGICO NÃO ESTÉRIL DE ESPÁTULA, ESCOVA E PAPEL INDICADOR PARA pH PLASTIC WAY .10387170023 .17/11/2013 . .25351711420200821 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .LENÇOL DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL PLASTIC WAY .10387170026 .01/06/2014 . .25351711401200803 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .01202521000194 .PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA .KIT GINECOLÓGICO PLUS ESTÉRIL PLASTIC WAY .10387170027 .01/02/2015 . .250000179319972 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .59556548000165 .PLÁSTICOS ARAKEN LTDA .SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM DE LIXO HOSPITALAR .10379109001 .01/12/2004 . .253510161690032 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .59556548000165 .PLÁSTICOS ARAKEN LTDA .PAPALIX - RECIPIENTE PARA CONDICIONAMENTO DERESIDUOS INFECTANTES ARAKEN .10379109002 .01/08/2005 . .25351042734200520 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .59556548000165 .PLÁSTICOS ARAKEN LTDA .SACOS PLASTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS INFECTANTES HOPITALARES .10379100001 .05/04/2015 . .250000258639627 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .47885975000299 .PLASTIMOLD INDUSTRIA DE MOLDES LTDA .SERINGA DESCARTAVEL SANA SEM AG U L H A .10240510001 .01/10/2001 . .25351085020200425 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .47885975000299 .PLASTIMOLD INDUSTRIA DE MOLDES LTDA .TUBO PARA COLETA DE SANGUE SANAVAC EM VIDRO SILICONIZADO .10240510003 .29/11/2014 . .25351085019200409 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .47885975000299 .PLASTIMOLD INDUSTRIA DE MOLDES LTDA .TUBO PARA COLETA DE SANGUE SANAVAC EM VIDRO EDTA K3 .10240510004 .13/02/2011