DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADA FM 267/21 25351.808800/2023-17 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1352332/23-0 Não Classificado - Produto Não Classificado ADA FM 267/21 BR 25351.808430/2023-18 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1351941/23-2 Não Classificado - Produto Não Classificado

Agrobiológica Sustentabilidade S.A. - 20.220.461/0002-68 SHIELDSHOCK; AMYLOTRIX 25351.403065/2023-59 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0649526/23-6 Não Classificado - Produto Não Classificado

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 VERIMARK® PLUS 25351.426118/2023-18 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0688520/23-5 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28 PYRIPROXYFEN 100 G/L EC 25351.060532/2017-55 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0177553/17-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS ltda. - 24.941.471/0001-62 ZAGAL 500 EC 25351.574453/2017-75 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2097486/17-8 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03 BIO POCH 25351.468174/2023-11 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0756946239 Não Classificado - Produto Não Classificado RESOLUÇÃO-RE Nº 3.170, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 SQUAD 25351.298066/2017-14 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0913487/24-4

Bayer S.A. - 18.459.628/0001-15 VERANGO® PRIME 25351.537186/2016-01 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas,0899152/24-4

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 P AT R I OT A 25351.721959/2021-66 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0898600/24-3

Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90 INZAK ZEON 25351.178342/2018-12 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0887213/24-3 PERGADO MZ 25351.001849/2013-99 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0881522/24-4 RAIGEN 25351.701920/2012-29 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0874145/24-4