DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 ADMIRAL 100EW 25351.112758/2015-73 5008 - Alteração de formulação, 0660430/24-0 Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO CORDIAL 100EW 25351.112455/2015-62 5008 - Alteração de formulação, 0660418/24-0 Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO EPINGLE 100EW 25351.112749/2015-81 5008 - Alteração de formulação, 0660703/24-6 Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO FIELDER 100EW 25351.112755/2015-96 5008 - Alteração de formulação, 0661574/24-5 Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TIGER 100EW 25351.057401/2015-41 5008 - Alteração de formulação, 0661542/24-6 Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 CRUISER 600FS 25351.281777/2009-01 5008 - Alteração de formulação, 0674509/24-2 Categoria 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO P O LY T R I N 25351.201919/2002-30 5008 - Alteração de formulação, 0655274/24-3 Categoria 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.163, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48 PROTETOR SOLAR CORPORAL SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH 25351.147694/2024-74 / 420830006 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398876/24-0 PROTETOR SOLAR FACIAL SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH 25351.148129/2024-24 / 420830007 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0399361/24-3

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALG SUN FPS 60 25351.351811/2020-79 / 418210005 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1437114/23-7 ALG SUN FPS 60 25351.351811/2020-79 / 418210005 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1455536/23-7

AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4 FPS 50 25351.052528/2024-91 / 200042198 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222535/24-5 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.0 FPS 50 25351.052529/2024-35 / 200042199 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222536/24-1 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR CLARA 1.0 FPS 50 25351.052625/2024-83 / 200042200 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222646/24-1 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MEDIA ESCURA 4.0 FPS 50 25351.053048/2024-47 / 200042201 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223137/24-3 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA CLARA 2.0 FPS 50 25351.053100/2024-65 / 200042202 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223200/24-7 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA 3.0 FPS 50 25351.053225/2024-95 / 200042203 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223344/24-9

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61 PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-01 25351.272138/2024-35 / 289110011 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0636763/24-2

DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75 REPELENTE DE INSETOS TIKPROTECT BABY & KIDS 25351.318183/2024-43 / 296760001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720839/24-6

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001-42 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS 25351.296252/2013-41 / 224880073 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0047353/24-4 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS 25351.578864/2013-31 / 224880079 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1049948/23-8 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS 25351.578864/2013-31 / 224880079 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1136411/23-2

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC GLOW 25351.168511/2024-54 / 253860071 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0438612/24-8

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 LOÇÃO VIVAZ OUT! REPELENTE DE INSETOS 25351.386519/2024-09 / 238680136 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1078058/24-5

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - DAUF 25351.071233/2016-80 / 214850332 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1093691/24-7 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - VITAMINA E - MEDSUN 25351.243021/2024-44 / 214850500 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0585461/24-4

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Rohto Melano CC UV Milk 25351.280706/2024-71 / 268100011 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0652319/24-6

TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97 AQUA RICH WATERY ESSENCE BIORE UV 25351.293619/2019-17 / 269120023 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1125195/24-0

Tropical Cosméticos Ltda / 11.280.927/0001-49 SABONETE GH INFANTIL 25351.539643/2016-01 / 252980004 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0424706/24-5

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 BLOSKIN FPS 40 ACNE 25351.327232/2019-71 / 236640033 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0136777/24-4 BLOSKIN FPS 40 HIDRATE 25351.327271/2019-79 / 236640037 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0201991/24-1 BLOSKIN FPS 40 COLOR CLARO 25351.327273/2019-68 / 236640038 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0202158/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.164, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 FILTRO SOLAR TONALIZANTE DUO CAKE NUDE ADCOS 25351.373222/2012-29 / 220280298 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0578333/24-4

IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23 REPELENTE BYE BUGS -LOVELY BEAUTY CARE 25351.844539/2023-19 / 448560004 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1112260/24-2

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA 25351.559250/2020-54 / 240230006 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1001244/24-9

KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 06.234.050/0001-10 PROTETOR SOLAR EVELINE FPS 50