DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LABORATORIO LAPRONAT LTDA / 85.000.966/0001-81 POMADA COMBATE RABO DE GALO EFEITO FOSCO 25351.272167/2024-05 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0636796/24-8

LUVIK DO BRASIL LTDA / 05.432.105/0001-33 REPELENTE BYE BYE INSETO HERA PHARMACEUTICA 25351.094956/2024-91 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0300766/24-6

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 VANIGLIA 25351.239190/2024-80 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578567/24-5

NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN 25351.778952/2021-16 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0161675/24-7 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN 25351.778952/2021-16 / 410500005 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714082/24-4 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN 25351.778952/2021-16 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714082/24-4

PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 30.742.548/0001-78 VAP LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 25351.087309/2024-22 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286176/24-6

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - MEDSUN 25351.244252/2024-75 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0586794/24-7 PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - VITAMINA E - MEDSUN 25351.260145/2024-94 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0617089/24-8 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - MEDSUN 25351.260392/2024-91 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0617356/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 70 AEROSSOL - EVER CARE 25351.297292/2024-10 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0682233/24-2

SUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA / 10.936.347/0001-02 POMADA CAPILAR SER MULHER 25351.288842/2024-18 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0666643/24-5

USINA PETRIBU S/A / 10.645.075/0001-83 ÁLCOOL GEL COSMÉTICO PETRIBU 70° INPM 500ML 25351.248298/2024-63 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0593911/24-5

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 MAX PROTETOR SOLAR FPS 75 25351.233377/2024-70 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0566621/24-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23 CONDICIONADOR GLOSS ORGANIC SMOOTH 4 G SOUL CARE 25351.035302/2020-00

B&G Industria de Cosmeticos LTDA / 97.519.277/0001-67 PHARMACLEAN PHARMACURE 25351.391358/2024-67

COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41 HIDRATANTE PROTETOR PRODERMY - DERMEDY 25351.294177/2020-60

DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73 doTERRA CORRECT-X CREME ESSENCIAL 25351.747881/2020-29

DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME/03.223.878/0001-84 BOOSTER REJUVENESCEDOR DERMACOS - TULÍPIA COSMÉTICOS 25351.358864/2021-00 GEL PEELING FACIAL - TULÍPIA 25351.706080/2014-18

FABULOUS INDÚSTRIA DE COSMÉTICO LTDA / 34.093.671/0001-66 GLOSS REDUTOR MATIZADOR RIVENNA 25351.375192/2024-31 REDUTOR DE VOLUMES RIVENNA 25351.349306/2024-98

FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61 MÁSCARA REDUTORA LOOK OR ROYALTY ALENKA PROFESSIONAL COSMETICS 25351.162217/2021-96

KARLA BEAUTY COSMÉTICOS LTDA / 11.482.415/0001-65 I LOVE HIDRALIZE 25351.359795/2024-96

LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15 BTX LISOTERAPIA ABSOLUTA 25351.912694/2024-56

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A./01.233.103/0001-64 PHITTA CREAM - CREME HIDRATANTE COM PROTEÇÃO ANTISSÉPTICA PARA AS MÃOS. 25351.412165/2023-76

SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12 BUMBUM CREAM - THE CREAMS 25351.069402/2022-93

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 BTX BLEND REPAIR - PROHALL COSMETIC 25351.296487/2021-08

SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME/ 18.796.829/0001-08 CARNAVAL BRAZILIAN PROTEIN TREATMENT GOLD PINK 25351.541828/2020-16 COMPACT POWDER - ETRE BELLE 25351.362421/2022-96 DIAMOND FOUNDATION MAKE-UP - ETRE BELLE 25351.375941/2022-69 PURITY INTENSE GENTLE ENZYME SCRUB + MASK - ETRE BELLE 25351.393191/2022-15 DIAMOND SENATION POWDER - ETRE BELLE 25351.362446/2022-90 SILK FINISH + HYALURON MAKE-UP - ETRE BELLE 25351.362466/2022-61 SENSIPLUS HYDRASILK SERUM ESSENTIAL - ETRE BELLE 25351.386466/2022-56 HYALURONIC³ DAY & NIGHT SERUM - ETRE BELLE 25351.386497/2022-15 ENERGY CLEANSING MILK - ETRE BELLE 25351.386513/2022-61 ALOE VERA CAROTENE CREAM - ETRE BELLE 25351.555034/2022-00 ENERGY VITAVEL SERUM - ETRE BELLE 25351.555083/2022-34 TIME CONTROL Q10 PHYTOCOMPLEX CREAM - ETRE BELLE 25351.393043/2022-92 PUREWHITE PEARL REFRESHING TONIC - ETRE BELLE 25351.393237/2022-98 DREAM BLUSH - ETRE BELLE 25351.362336/2022-28 MASCARA LASH CREATION - ETRE BELLE 25351.362349/2022-05 INNO-TDS CYNARA PLUS+ 25ml - INNOAESTHETICS 25351.810431/2021-61 BI-PHASIC MAKE-UP REMOVER 100ml / 200ml - ETRE BELLE 25351.541836/2020-62 HYDRO PEARL HYPER-DRY SKIN - ETRE BELLE 25351.386582/2022-75 SKINVISION SHAKER MASK - ETRE BELLE 25351.376067/2022-87 SKINVISION SHAKER MASK - ETRE BELLE 25351.376067/2022-87 ENERGY GEL TONIC - ETRE BELLE 25351.386357/2022-39 DOUBLE EFFECT MAXIMIZING MASCARA - ETRE BELLE 25351.362363/2022-09 CELL PROTECT AMPOULES - ETRE BELLE 25351.362353/2022-65 PURITY INTENSE REFRESHING TONING GEL - ETRE BELLE 25351.555092/2022-25 SK-10 AMPOULES - ETRE BELLE 25351.362469/2022-02 4033 - CAVIAR GOLD AMPOULES 10X1,5ml - ETRE BELLE 25351.595425/2020-97 ARGAN STEM CELL AMPOULES - ETRE BELLE 25351.362425/2022-74 INNO-TDS MATRIX 4x2.5ml - INNOAESTHETICS 25351.495991/2021-81 PURITY INTENSE PURIFYING GEL - ETRE BELLE 25351.393192/2022-51 3295 - GOLDEN SKIN CAVIAR EYE CREAM 30 ml/ 50 ml - ETRE BELLE 25351.595541/2020-14 TIME CONTROL Q10 PHYTOCOMPLEX SERUM - ETRE BELLE 25351.393042/2022-48 GOLDEN SKIN CAVIAR NIGHT CREAM - ETRE BELLE 25351.386449/2022-19

TUON COSMÉTICOS LTDA / 03.676.737/0001-17 SABONETE LÍQUIDO ENTALHADO INTO THE NIGHT L'ENVIE 25351.349015/2017-35

WEST COSMÉTICOS LTDA / 02.600.131/0001-35 DIFUSOR DE PERFUMES L'ENVIE CLASSIC - FOUNTAIN 25351.131613/2018-76 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14 TERMIFIN GEL MATA BARATAS 25351.256067/2013-10 / 323400026 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0778658244

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86 REMOVEDOR DE CERAS DELTA