DOMCE 02/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537

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PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124011, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 22.500,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024
Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:A9F61E42

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE010/2024.04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240628/0001-26 - CONTRATO Nº SS-PE010/2024.04 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE010/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: R&R SERVIÇOS E COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124011, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 12.210,00 (doze mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 12.210,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:F850F3E6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 00020.20240807/0001-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SEMÁFOROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de agosto de 2024. JAMIL ALMEIDA PINTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 27.403.746/0001- 00. Valor Global: R$ 49.205,00 (quarenta e nove mil, duzentos e cinco reais). Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:992DD6A2

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20240807/0001-24 - CONTRATO Nº SSP-DL003/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SSP- DL003/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SEMÁFOROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 49.205,00 (quarenta e nove mil, duzentos e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0074.1.049 - Implantacao e Manutencao de Sinalizacao, R$ 49.205,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024
Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:CAAFFB1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023-TP-DIV

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

N.º CONTRATO: 2023.06.15-0001. N.º ADITIVO: Primeiro. TOMADA DE PREÇOS N.º 03.28-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.06.15-0001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 14/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.

N.º CONTRATO: 2023.06.15-0002. N.º ADITIVO: Primeiro. TOMADA DE PREÇOS N.º 03.28-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.06.15-0002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 14/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.

N.º CONTRATO: 2023.06.15-0003. N.º ADITIVO: Primeiro. TOMADA DE PREÇOS N.º 03.28-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.06.15-0003 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 14/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.

N.º CONTRATO: 2023.06.15-0004. N.º ADITIVO: Primeiro. TOMADA DE PREÇOS N.º 03.28-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.06.15-0004 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 14/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:83A041B6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007.2024-DL

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de recomposição e requalificação de vias públicas em paralelepípedo e pedra tosca, no município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 06/09/2024. Abertura das propostas: 06/09/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: