DOMCE 02/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
06/09/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA. Agente de Contratação.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador:52A60BE1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024, PROCESSO Nº 2024.08.29.01
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO Nº 2024.08.29.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 13 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, Processo nº 2024.08.29.01. Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan com 7 lugares para atender às necessidades da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 02 de setembro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:78CCE4AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370 CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240370 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02 CONTRATANTE: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o convenio nø947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VALOR TOTAL: R$ 3.400.507,00 (três milhões, quatrocentos mil, quinhentos e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.400.507,00 VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:00FE765F
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02
PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 2024.05.03.02. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o convenio nø947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE.Vencedor: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, com o valor total de R$ 3.400.507,00(Três Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e Sete Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações -
EDINARDO SALES PINHEIRO-
Secretário.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:75864A10
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº17/2024 30 DE AGOSTO DE 2024.
CNPJ Nº 07.658.917/0001 – 27
DECRETO Nº17/2024 30 DE AGOSTO DE 2024.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE SETEMBRO E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais, e, em atenção aos dispostos na Lei Orgânica do Município de Potengi – CE, RESOLVE:
CONSIDERANDO: O dia da independência político/administrativo do Município de Potengi – CE;
CONSIDERANDO: A necessidade premente de disciplinar o funcionamento de setores da administração pública direta nos dias 03 e 04 de setembro do ano em curso em face dos tradicionais festejos e comemorações alusivas a independência do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 03 de setembro (terça-feira) e FERIADO MUNICIPAL o dia 04 de setembro (quarta-feira). para os setores, órgãos e entidades da administraçao pública direta.
Parágrafo Único – Os efeitos deste decreto não se aplicam para o ponto facultativo do dia 03.09. aos serviços públicos que não admitem paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.