DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200077 77 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 8.2. As medidas de prevenção atualmente recomendas pela Universidade estão disponíveis em Nota da Unipampa de 23/11/2022, disponível em https://unipampa.edu.br/portal/unipampa-divulga-nota-de-alerta-e-recomendacoes-sobre-covid-19. 8.2 Havendo qualquer alteração na situação epidemiológica e/ou frente a novas orientações a nível municipal, ou da Secretaria de Saúde do Estado ou do Ministério da Saúde, em relação a prevenção de contágio do Coronavírus (Covid-19), estão poderão ser adotadas a qualquer tempo para realização das provas deste Edital. 9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 9.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a relação dos candidatos classificados nos Concursos Públicos objeto deste Edital. 9.2. Serão homologados os candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com os termos do Art. 39 do Decreto no 9.739/2019, respeitados os limites de seu Anexo II. 10. DO PRAZO DE VALIDADE 10.1. O prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. São parte integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 03, páginas 53 e 54, que o candidato, ao se inscrever para o Concurso Público, declara ter conhecimento. 11.2. Demais disposições encontram-se na Resolução CONSUNI nº 82/2014. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CO B R A N Ç A A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento de R$ 15.319,74, referente ao aluguel competências agosto/23 a abril/24; R$ 4.274,40 referente à energia elétrica competências setembro/23 a abril/24; e R$ 788,00 referente à água competências setembro/23 a abril/24, o qual foi aplicado por meio da Decisão Administrativa n° 8/2024, decorrente de Processo de Inexecução Contratual SEI nº 23116.008361/2024-88. Concede-se ao devedor o prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e- mail [email protected] ou [email protected]. DIEGO D´ÁVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 99955.381000/0142-01. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 23.172.008/0001-30 - ANTONIEL BASTOS DE SOUZA MORAIS 12753156824. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.378,95. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA Espécie: Convênio de Estágio nº 02/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ:27.920.016/0001-79 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extracurricular. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Leuda Evangelista de Oliveira (Pró-Reitora de Ensino e Graduação) e Alberto Augusto dos Reis Graça (Representante da Meios de Produção e Comunicação LTDA ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23129.006614/2022-29. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.665.574/0001-30 - ALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; e formalizar a renúncia ao reajuste integral dos preços iniciais do contrato, conforme estabelecido no documento de renúncia. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.293,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129004140202319. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material de divulgação, impressão e brindes personalizados.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 30/08/2024) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23113.026895/2020-37. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23113.039420/2019-22. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses ou até a celebração de novo contrato oriundo de licitação realizada com objeto semelhante. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.684,92. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 Vencedoras: W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ:32.875.635/0001-29, itens:01,1011,15,17,21,22,24,27,31,32,37,44,45,46,89,94;MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.132.410/0001-73; itens: 54,63,64,69,70,74, NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ:53.180.690/0001-74; itens:12,28,57,59,86,87; PHOENIX SOLUCOES E REALIZACOES LTDA,CNPJ:46.740.385/0001- 24,itens:30,33,58,60,61;DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:40.061.199/0001-82, ITENS: 08,14,48,90,91.,VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPI, CNPJ:38.201.387/0001-17itens:04,05,19.,DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91; itens: 50,52,62.,VERDE - CO MERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ: 45.336.448/0001-19,itens:73,75,79;EXATA SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:44.861.593/0001-56,itens:88,92,93; PANDORA SOLUCOES LTDA, CNPJ:17.032.247/0001-92,itens:06,07;EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJO,CNPJ:32.271.999/0001-08,itens:83,84.,LUCK ATACADO DE PRODUTOS E S E R V I CO S LTDA, CNPJ:19.112.177/0001-08,itens: 51,53;BL MASTER DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 55.076.740/0001-01, itens: 02,03.,VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ:29.774.797/0001- 66, itens: 16,36;PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ:42.772.140/0001-28, itens:09,34; DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.650.853/0001-44;itens:18,47; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 51.600.250/0001-01; item:13;MACHADO ARMARINHOS LTDA,CNPJ: 24.174.062/0001-88, item:29; D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO, CNPJ: 18.587.458/0001-54,item:55; MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA,CNPJ:24.486.986/0001-10, item:42;BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA,CNPJ:45.740.175/0001-73,item:56;ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 52.996.455/0001-02,item:25., GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:50.972.910/0001- 04, item:20.Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/46 FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 30/08/2024) 154050-15267-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão nº 90060/2024, AQUISIÇÃO DE MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOS, MANEQUINS DE SIMULAÇÃO HUMANA DE MÉDIA E ALTA FIDELIDADE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR, que teve como empresas vencedoras: LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.014.804/0001-51 (item 01); SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.702.009/0001-08 (item 03). Itens Cancelados: 02 (02 e 04). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/75. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2024) 154050-15267-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.023000/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO CAMPUS SERTÃO, da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 30/08/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000039/2024 ao Instrumento código 950596. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, para execução administrativa e financeira do Projeto Diagnóstico do acervo do cineasta e documentarista brasileiro Vladimir Carvalho, contemplan. Valor Total: R$ 140.498,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*.