DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200078 78 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 6 9 0 9 / 2 0 2 4 - 1 4 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Graxaria Paulon Maia LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jacqueline Terezinha Maia - Diretora Geral. PROCESSO: 23101.006919/2024-50 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Instituto de Idiomas de Palmas LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Henrique Alves Lobo -Administrador PROCESSO: 23101.006880/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palmas OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fabio Roque da Silva Araújo - Titular do Cartório EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.005979/2024-55 ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Tecnica nº - 10/2024 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins-SEFA Z OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes matriculados, com frequência efetiva nos cursos de administração, ciências da computação, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, jornalismo, letras, pedagogia, psicologia e serviço social ofertados pela cooperada. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024 VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Donizeth Aparecido Silva - Secretário da Fazenda Interino PROCESSO: 23101.002581/2024-67 ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Tecnica nº - 13/2024 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ministério Público do Estado do Tocantins. OBJETO: Realização de ações educativas previstas no projeto "Ponto a ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar", proporcionando espaços de encontro entre idosos, com apoio da UMA - Universidade da Maturidade, programa da Universidade Federal do Tocantins, e estudantes do ensino fundamental da rede estadual de ensino, de modo a trabalhar temáticas voltadas aos direitos da pessoa idosa. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Luciano Cesar Casaroti - Procurador-Geral de Justiça PROCESSO: 23101.006605/2024-57 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica S/N que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria de Segurança Pública SS P / T O. OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação SSP-TO/UFT para desenvolvimento do ensino, da extensão e da pesquisa no campo da Anatomia Humana, da Patologia Geral, da Anatomia Patolígica, da Assistência Psicossocial, Odonto Legal e da Medicina Legal em uma sistemática de cooperação, celebrado em 2019, firmado em 06 de setembro de 2019, nos termos originalmenteprevistos em sua CLÁUSULA QUINTA. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 VIGÊNCIA: 60 (meses) a partir da data de assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Wlademir Costa Mota Oliveira - Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908960/2022-51. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 23.070.659/0001-10 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP. Objeto: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "processo de obtenção de etanol de segunda geração pela utilização da 2-hidróxi-1,4-naftoquinona e uso", objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao inpi sob o número br 10 2020 023617 2.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/08/2024 a 19/11/2040. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 164/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902526/2024-20. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 40.174.386/0001-72 - INSTITUTO RUPESTRIS DE INOVAÇÃO AMBIENTAL EM RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BIOTECNOLOGIAS. Objeto: "desenvolvimento de projetos de conservação e reabilitação da biodiversidade com geração de inovação e impacto socioambiental positivo, com interveniência da fundação de apoio.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO E DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE. PARTES: UFV/ RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: DISTRATAR O CONTRATO 05/2021 CELEBRADO EM 13 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO: Nº 23114.905113/2020-73. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA, o seu Sócio-Administrador, Sr. Greyson Capobiango Evangelista, Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, A Reitora, a Professora Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, o Sr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Pela FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, O Presidente, Sr. Jaime Arturo Ramírez, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2024. PARTES: UFV/ APERAM BIOENERGIA LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, mediante alteração da Cláusula Nona, subcláusula 9.1, respectivamente. PROCESSO: Nº 23114.900181/2024-70. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Sr. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela APERAM, o Sr. Fausto Figueiredo Gomes, o Sr. Mauro Lucio R. Macedo, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 11676), (NF 11766), (NF 11772), (NF 11772), (NF 11487), (NF 11510), (NF 11489), (NF 11509), (NF 11122), (NF 11900), (NF 11698), (NF 11795), (NF 11786), (NF 11872), (NF 11899), (NF 11898), (NF 11888), (NF 11887), (NF 11943), (NF 11956), (NF 11955), (NF 11977), (NF 11978), (NF 11933), (NF 11599), (NF 11542), (NF 11433), (NF 11438), (NF 11397), (NF 11764), (NF 11934), (NF 11455), (NF 11912), (NF 11914), (NF 11718), (NF 11671), (NF 11672), (NF 11770), (NF 11581), (NF 11767), (NF 11587), (NF 11771), (NF 11589), (NF 11582), (NF 11448), (NF 11585), (NF 11584), (NF 11579), (NF 11590), (NF 4840), (NF 11111), (NF 11412), (NF 11413), (NF 11409), (NF 11411), (NF 11402), (NF 11408), (NF 11553), (NF 11572), (NF 11473), (NF 11544), (NF 11540), (NF 11543), (NF 11546), (NF 11545), (NF 11541), (NF 11532), (NF 11282), (NF 10179), (NF 11436), (NF 11437), (NF 11440), (NF 11815), (NF 11434), (NF 11432), (NF 11439), (NF 11435), (NF 11369), (NF 11669), (NF 11743), (NF 11739), (NF 11740), (NF 11674), (NF 11620), (NF 11613), (NF 11594), (NF 11677), (NF 11673), (NF 11675), (NF 11684), (NF 11667), (NF 11519), (NF 11502), (NF 11457), (NF 11295), (NF 11353), (NF 11479), (NF 11370), (NF 11262), (NF 11456), (NF 11485), (NF 11506), (NF 11488), (NF 11486), (NF 11518), (NF 11450), (NF 11453), (NF 11045), (NF 11491), (NF 11508), (NF 11507), (NF 11503), (NF 11511), (NF 11822), (NF 11816), (NF 11794), (NF 11821), (NF 11812), (NF 11813), (NF 11849), (NF 11850), (NF 11851), (NF 11847), (NF 11852), (NF 11746), (NF 11848), (NF 11222), conforme Processo 23114.908538/2024-68 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000300), (NF 000000247), (NF 000000250), (NF 000000253), (NF 000000281), (NF 000000282), (NF 000000290), (NF 000000296), (NF 000000297), (NF 000000285), (NF 000000283), (NF 000000287), (NF 000000293), (NF 000000295), (NF 000000273), (NF 000000267), (NF 000000275), (NF 000000307), (NF 000000288), (NF 000000272), (NF 000000274), (NF 000000256), (NF 000000251), (NF 000000268), (NF 000000269), (NF 000000270), (NF 000000276), (NF 000000289), (NF 000000309), (NF 000000280), conforme Processo 23114.908532/2024-91 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bem através de auxílio financeiro do CNPQ, conforme documento 1373573 do Processo 23114.909277/2024-01. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bem através de auxílio financeiro do CNPQ, conforme documento 1353902 do Processo 23114.907451/2024-73. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. DONATÁRIA: INSTITUTO BRASILEIRO AMIGOS DA VIDA, CNPJ: 05.523.650/0001-35. OBJETO: Doação de bens para desfazimento conforme Termo de Doação 004/2024, documento 1418880 do Processo 23114.906571/2024-53. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 226, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 118, de 21 de março de 2024, publicado no DOU em 25 de março de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 187, de 8 de novembro de 2023 Edital de homologação Nº 118, de 21 de março de 2024 Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciências B i o l ó g i c a s / Ec o l o g i a . .Candidato (a) Aprovado (a) . .2º aprovado - Luciano Carvalho Rapagnã O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber).