DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200086 86 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 0830/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0115.0/2022. Objeto: Adesão à rede privativa do Governo Federal, incluindo serviço de monitoramento, gerenciamento e suporte às conexões de dados denominado INFOVIA Brasília. CONTRATADA: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Espécie: Revisão/Reajuste de preços. Valor total do reajuste: R$ 347.433,48. Enquadramento Legal: Artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima Oitava do contrato original. Data de Assinatura: 28/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 28/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 324.588,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 28/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.688,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 10/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAP CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO LTDA, CNPJ: 49.344.693/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FACERAD CLINICA DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.255.720/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTA HELENA, CNPJ: 13.086.053/0001-19 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VITALITY CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ 10.856.844/0001-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964250/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé-Açu/PA, CNPJ 05.149.117/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escolar tipo II, em dois turnos no residencial Park Amazônia, sede do município de Igarapé-Açú-PA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 e nos anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001557, de 22/08/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e NORMANDO MENEZES DE SOUZA. Termo de Compromisso nº 965575/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tucumã/PA, CNPJ 22.981.088/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, no bairro cidade jardim (buriti), Tucumã-PA -FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 842.105,83, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.771.933,06 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001498, de 20/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Celso Lopes Cardoso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 965552/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibirité/MG, CNPJ 18.715.490/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, Escola Municipal Aluoto, Ibirité/mg - FNDE - escola 13 salas; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 20RP0001 , 2024NE001406 , de 15/07/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Assinatura 29/08/2024 Vigência 29/08/2027 CELITA FERNANDES e WILLIAM PARREIRA DUARTE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961424/2024, firmado pelo Município de Posse - G O, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no município de Posse-Goiás.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.766.000,00; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000196, de 07/06/2024 e R$ 160.757,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 - 26/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961490/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-D F, CNPJ 03.318.233/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de um trecho da via df-415; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.375.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0053, NE 2024NE000214, de 07/06/2024 e R$ 1.600.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 - 28/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Rafael Borges Bueno. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964309/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAUDALHO/PE, CNPJ 11.097.383/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, santa tereza, paudalho/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001590, de 22/08/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARCELO FUCHS CAMPOS GOUVEIA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 962643/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cláudia/MT, CNPJ 01.310.499/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Acacio Guzzo, Cláudia/mt - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.245,01; dos recursos: R$ 500.481,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001643, de 22/08/2024 e R$ 2.836.061,18 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.702,45 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 Assinado em 29/08/2027 MARCOS CARDOSO ALVES e LUIZ ANSELMO F E L D H AU S . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964308/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Creche E Escola De Ensino Infantil, Distrito Do Coxipó, Cuiabá/MT - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001591, de 22/08/2024, R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 28/08/2024 28/08/2028. MARCOS CARDOSO ALVES e EMANUEL P I N H E I R O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse , Contratado Município de Nova Trento/SC, inclui como Unidade Executora o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE / CNPJ 95.785.267/0001-48, T. Aditivo - 29/08/2024, Leila Beatriz da Silva Stocco, Tiago Dalsasso e Gedilson Miguel Feller. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 964159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/CE, CNPJ 07.756.646/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na localidade de Outeiro II, no município de Redenção/CE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001549, de 21/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029 José Plínio de Oliveira Neto e DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES. Termo de Compromisso nº 965484/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Eusébio/CE, CNPJ 23.563.067/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo I - FNDE no bairro olho D água, no município de Eusébio/CE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001512, de 21/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Acilon Gonçalves Pinto Junior. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 964159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/CE, CNPJ 07.756.646/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na localidade de Outeiro II, no município de Redenção/CE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001549, de 21/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029 José Plínio de Oliveira Neto e DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES. Termo de Compromisso nº 965484/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Eusébio/CE, CNPJ 23.563.067/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo I - FNDE no bairro olho D água, no município de Eusébio/CE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001512, de 21/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Acilon Gonçalves Pinto Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959404/2024, firmado pelo Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação no município de Tabuleiro do Norte/CE; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000146 de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 - 29/08/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Rildson Rabelo Vasconcelos.