DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Leandro José Jesus Baptista. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965489/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pindaré Mirim/MA, CNPJ 06.189.344/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COMUNIDADE DA PIÇARREIRA, PINDARÉ MIRIM/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001507, de 21/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Alexandre Colares Bezerra Júnior ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962657/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Luiz Rocha/MA, CNPJ 01.578.554/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001630, de 22/08/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964199/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13 salas) padrão FNDE no município CAXIAS/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001427, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964193/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13 salas) padrão FNDE no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001428, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964179/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13 salas) padrão FNDE no município de Itinga Do Maranhão/MA.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001429, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964175/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13 salas) padrão FNDE no município de Buriticupu/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001442, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967144/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Fernando Falcão/MA .; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001181, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967146/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Centro Novo Do Maranhão/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001183, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO M AC H A D O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Satubinha/MA; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001174, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967138/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de São João Do Soter/MA .; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001175, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967139/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de São João Do Carú/MA; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001176, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967140/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Santo Amaro Do Maranhão/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001177, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO M AC H A D O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Conceição do Lago- Açu/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001182, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO M AC H A D O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964279/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Suzano/SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Jardim Vitória, Suzano/SP - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001619, de 22/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965482/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paramirim/BA, CNPJ 13.675.491/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Sede do Município de Paramirim/BA - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001514, de 15/07/2024, R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILBERTO MARTINS B R I T O. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 14, do bloco G, na Rua Benedito Campos Pacheco, nº 103, do Residencial San Sebastian Localizado em BAURU/SP, acompanhado pelo SISAQ 9131, decorrente do processo judicial 00039344620214036325. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 20.903,79 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0030/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORACIO - ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08 . Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 303 do bloco 04, Residencial Olímpio de Freitas, localizado na Rua Principal, nº 122, Bairro: Santos Dumont em GOVERNADOR VALADARES/MG, acompanhado pelo SISAQ 6775. Contratação 0037/2024. Data de assinatura: 29/08/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 534,61 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0037/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA - GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): &Caractere não identificado Medicina do Trabalho Médico Examinador: Cruzeiro do Sul (AC); Sena Madureira (AC); Humaitá (AM); Itacoatiara (AM); Manaus (AM); Marabá (PA); Parauapebas (PA); Tucuruí (PA); Ariquemes (RO); Cacoal (RO); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Gurupi (TO); Palmas (TO). &Caractere não identificado Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Otorrinolaringologia: Belo Horizonte (MG) Ortopedia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). &Caractere não identificado Especialidades não Médicas: Psicologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância) - &Caractere não identificado Médico na Especialidade de Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados. &Caractere não identificado Psicólogo: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Programas de Promoção à Saúde &Caractere não identificado Programa de Nutrição (atendimento on line / a distância) - Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico.