DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br) EMILYN PINTO DE AZEVEDO Gerente de Filial GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 8050.01.0146.3/2021. Objeto: 3º Termo Aditivo, assinado em 29/08/2024, para prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 até 31/08/2025, cujo objeto é contratação de instituição financeira autorizada pela CVM para a prestação do serviço de escrituração das ações da Caixa Seguridade, na forma definida na Instrução CVM nº 33 de 19/05/2021, com as respectivas alterações posteriores, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Enquadramento: Artigo 71 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Diretoria, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratado: BANCO BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/0001-12. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962660/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Abadiânia/GO, CNPJ 01.298.330/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil em Abadiânia/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001627, de 22/08/2024; o restante do valor R$ 4.494.264,27 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSE APARECIDO ALVES DINIZ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965578/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil, Centro de Educação Infantil Municipal Criança Feliz, Bairro Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ - FNDE- Creche Tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001495, de 20/08/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 01/09/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965783/2024, firmado pelo Município de Pains-MG, CNPJ 20.920.575/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas dentro do perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 554.639,06; dos recursos: R$ 549.147,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000833, de 17/07/2024 e R$ 5.491,47 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 28/08/2024 Celita Fernandes e Marco Aurélio Rabelo Gomes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966411/2024, firmado pelo Município de Teolândia-BA , CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma da praça joão pastorinho de assunção - 2ª etapa e na praça de eventos lomanto júnior, no município de teolândia/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000516, de 29/07/2024 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 - 27/08/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Maria Baitinga de Santana. AVISO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 872906/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Camacan/BA, CNPJ 13.682.398/0001-35; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 23 de agosto de 2024. ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965563/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem/SP, CNPJ 67.160.507/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na região central do município de Vargem/SP - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001472, de 20/08/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e LEODECIO ALVES DE LIMA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965494/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarandiba/MG, CNPJ 16.886.871/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Florestal, município de Itamarandiba/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001503, de 21/08/2024 e R$ 4.519.672,96 nos anos subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Celita Fernandes e Luiz Fernando Alves. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964282/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aricanduva/MG, CNPJ 01.608.511/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche proinfância bairro Novo Horizonte/Aricanduva FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001616, de 22/08/2024, R$ 2.724.516,23, nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Celita Fernandes e Valdeir Santos Coimbra. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967614/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Grande/RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária urbana, no município do Rio Grande - RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 406.000,00 que correrão à conta da União. No exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001247, de R$ 203.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Iuri Jadovski e Fabio de Oliveira Branco. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965504/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Óbidos/PA, CNPJ 05.131.180/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Bela Vista, Óbidos/PA - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001534, de 21/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Jaime Barbosa da Silva. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1678/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Torres Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ nº 01.815.999/0001-90; para aquisição com instalação e parametrização de 01 (um) relé de proteção sobre corrente não direcional (50, 50N, 51, 51N, 32), oriundo do Pregão Eletrônico nº 90037/2024; referente ao processo nº 18750.000636/2024-10; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024; assinado em 23/08/2024; com vigência de 180 dias; valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Assinam pela CMB: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Carlos Alberto Torres Clemente - Sócio. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 198698/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00014. PREGÃO Nº: 00387/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.958.947/0001- 12 - KBPOTECH SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Contact Center de 1º nível, para atendimento das demandas da Central de Serviços SERPRO. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2029. Valor total: R$ 31.992.547,50. Data da Assinatura: 28/08/2024. Valor anual: R$ 6.398.509,50. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.629/2024 - UASG 803080 Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda. Comunicamos aos interessados que a licitação em referência encontra-se SUSPENSA a partir desta data, por tempo indeterminado, em virtude de análises empresariais. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/209786 Lote 04 - COMPRADOR: Igor Camillo Carvalho Martins - OBJETO: MÓVEL URBANO: um terreno com área de 675,00 m², contendo uma edificação com 222,27 m², situado na Avenida Olavo Bilac, Lote 05, Quadra 37, Bairro Jardim São Carlos, em Alfenas - MG. Matrícula 3097 do Cartório de Registro de Imóveis de Alfenas MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 200.000,00. ASSINATURA: 28/12/2023.