DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200090 90 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2023/704324 Lote 03 - COMPRADOR: Thais Cristina Dassie Bento Kawano - OBJETO: imóvel rural no município de Fátima do Sul MS, matrícula 12410 do Registro Imóveis Fátima do Sul MS. Comunicamos a desclassificação do lote 3, referente ao leilão 2023/704324 que foi publicado no DOU em 10/05/2023, Seção 03, pág. 111 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016. ANA LUIZA DE MELO GOMES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01548 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de museologia em apoio às atividades realizadas pela área de museu e reserva técnica do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.09.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053771; Informações: [email protected] ANA PAULA GOMES LOPES GUTIERREZ Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01574(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. - Dois Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/09/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053940. Informações: [email protected]. HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01589 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação do serviço de Assinatura de 100 licenças do software Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user Subscription; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.09.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054059. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01597 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Lixeira para Balcão Cliente (metálica perfurada) e Lixeira para Guichê de Caixa para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.09.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1054181; Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO nº 00583/2024; firmado em 12/08/2024; Favorecido: CLASSE A MÁQUINAS E SERVICOS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO nº 00584/2024; firmado em 14/08/2024; Favorecido: CROMP SERVICE ELETRONICA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00393/2024, firmado em 23.04.2024. Favorecido: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 39.596,64. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/45 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 29/08/2024. Fica alterada a data da licitação para 11/09/2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-413, firmado com Beehave Intitute LTDA; CNPJ: 42.346.431/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil - CINDI; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 11/10/2024; Data de assinatura: 08/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-445, firmado com Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF; CNPJ: 07.227.043/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V FEAF - Feira da Agricultura Familiar de Serra Geral e Festival da Cultura Baiana; Local: Caculé - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2024; Data de assinatura: 30/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-339, firmado com Associação Cultural Junina Teresina Show; CNPJ: 14.690.147/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Grupo Cultural Junino Luar do São João 2024; Local: Teresina - PI; Picos - PI; Mossoró - RN; Recife - PE; Maracanaú - CE; São João do Arraial - PI; Entre Rios - BA; São Raimundo Nonato - PI; Valença do Piauí - PI; Timon - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 06/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-140, firmado com Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia; CNPJ: 14.549.315/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Estadual de Pesca e Aquicultura; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 04/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-535, firmado com Sindicato Rural Canindé; CNPJ: 09.419.268/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Expoleite Canindé; Local: Canindé - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-484, firmado com Associação Cearense de Junior Empresas; CNPJ: 19.697.419/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Cearense de Empresas Juniores - ECEJ 24; Local: Caucaia - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 27/10/2024; Data de assinatura: 25/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-488, firmado com Academia Cearense de Economia; CNPJ: 41.910.650/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Simpósio de Desenvolvimento Regional com a Redução da Pobreza Rural; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/11/2024; Data de assinatura: 24/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-437, firmado com Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - CE; CNPJ: 07.725.138/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXXI Exposição Agropecuária de Santa Quitéria Ceará e XX Festival de Quadrilhas de Santa Quitéria Ceará; Local: Santa Quitéria - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 25/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-431, firmado com Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; CNPJ: 22.677.702/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 29ª FENICS - Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviço; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 85.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 01/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-223, firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto NM2B - Nosso Meio To Business (Edição Ceará); Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2024; Data de assinatura: 25/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-536, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e Negócios LTDA; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Multimodal Nordeste; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2024; Data de assinatura: 05/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-384, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Jardim do Seridó - RN; CNPJ: 25.367.362/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Primeira Feira de Jardim do Seridó; Local: Jardim do Seridó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 05/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-491, firmado com Associação dos Produtores Rurais de Porto Franco - APROFRAN; CNPJ: 00.132.261/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 27ª Exposição Agropecuária de Porto Franco e Região - EXPOFRAN; Local: Porto Franco - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 19/10/2024; Data de assinatura: 10/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-403, firmado com Sebrae - MA Serv. de Apoio as Micros e Pequenas Emp. do MA; CNPJ: 06.053.847/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Empreendedor 2024; Local: Balsas - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 25/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-430, firmado com Sindicato Rural de Imperatriz; CNPJ: 06.480.537/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 54ª Exposição Agropecuária de Imperatriz - EXPOIMP; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 03/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-429, firmado com Ôxe Eventos LTDA; CNPJ: 07.120.464/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Ôxe de Triatlo; Local: Natal - RN; Olinda - PE ; Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2025; Data de assinatura: 08/08/2024;