DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200091 91 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: CONTRATO nº 2024/718-530, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema Edu - Alagoas; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2024; Data de assinatura: 12/08/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-449, firmado com Campo Vivo LTDA; CNPJ: 09.470.145/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pinheiros Agroshow 2024; Local: Pinheiros - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 15/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-595, firmado com ADASB - Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia; CNPJ: 21.813.781/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5° Final de Semana do Produtor Rural - ADASB; Local: Itabuna - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 16/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-586, firmado com Luz Criações Tecnológicas e Serviços Eireli; CNPJ: 22.216.192/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Construcon; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 15/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.52, firmado com N R Rodrigues Santos; CNPJ: 28.592.583/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pular N'ÁGUA: Imersão em Alcântara - Residências + Publicação + Exposição; Local: Alcântara - MA; São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2024; Data de assinatura: 14/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-482, firmado com Associação Cultural Solidariedade e Arte; CNPJ: 07.456.172/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8º Festival Fortaleza Instrumental; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 01/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-559, firmado com Brito e Santos Produções LTDA; CNPJ: 10.780.165/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Noronha2B - Festival de Cinema de Fernando de Noronha; Local: Fernando de Noronha - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-546, firmado com Imeph Inst Meta de Educ Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA; CNPJ: 04.528.440/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cordel e Repente - Lua, Luiz Luz; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 192.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 16/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-591, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema Edu - Rio Grande do Norte; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2025; Data de assinatura: 07/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-621, firmado com Sindicato Rural de Bacabal; CNPJ: 63.428.569/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 17ª Agrofeira de Bacabal; Local: Bacabal - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 19/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-485, firmado com Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comercio e Serv. do Estado do Ceará; CNPJ: 08.768.788/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Artesanato Moda e Alimentos - FAMA; Local: Russas - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 25/01/2025; Data de assinatura: 26/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-555, firmado com Associação de Empreendedores de Canoa Quebrada; CNPJ: 09.244.541/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Du Mar - Edição Canoa Encantada 2024; Local: Aracati - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 31/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-599, firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Exposição da Agricultura Familiar do Ceará; Local: Meruoca - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 16/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-516, firmado com Federação das Indústrias do Estado de Ceará; CNPJ: 07.264.385/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fiec Summit 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2024; Data de assinatura: 09/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-336, firmado com Fama - Fabricantes Associados de Marco; CNPJ: 10.631.536/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Salão Móveis - Encontro de Negócios - 5ª Edição - Marco - CE; Local: Marco - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2024; Data de assinatura: 03/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-584, firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto NM2B - Nosso Meio To Business 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2024; Data de assinatura: 06/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-556, firmado com Milanez e Milaneza S/A; CNPJ: 32.403.065/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cachoeiro Stone Fair 2024; Local: Cachoeiro do Itapemirim - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2024; Data de assinatura: 20/08/2024;cind Espécie: CONTRATO nº 2024/718-273, firmado com Fundação Parque Tecnológico da Paraíba; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vila Sítio São João 2024; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 23/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-226, firmado com Município de Cabaceiras; CNPJ: 08.702.862/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXV Festa do Bode Rei - Festival Nacional de Caprinos e Ovinos; Local: Cabaceiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura: 06/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-594, firmado com Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco; CNPJ: 05.440.725/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto1º Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências para Territórios Semiáridos; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de assinatura: 19/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-158, firmado com Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Munícipios-ANEPREM; CNPJ: 02.869.624/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Encontro Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 48.000,00; Prazo de vigência: 23/07/2024; Data de assinatura: 22/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-597, firmado com Conselho Regional de Economia 5ª Região Bahia; CNPJ: 42.186.866/0001-89; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana de Economia do Corecon Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 14/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-618, firmado com Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro; CNPJ: 08.439.187/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14º Festival de Sanfoneiro de Limoeiro do Norte - CE; Local: Limoeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 20/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-615, firmado com Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Alagoas; CNPJ: 08.102.978/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Sabores de Alagoas; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/11/2024; Data de assinatura: 22/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.12, firmado com Paula Lays de Lima e Silva; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maré Foto Festival; Local: Natal - RN, Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 27/03/2025; Data de assinatura: 24/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.88, firmado com Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF; CNPJ: 29.969.686/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Frevo de São João do Sabugi; Local: Natal - RN, Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 24/07/2024. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 243001 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 00100.000804/2020-32. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. (retificação da data de vigência, onde se lê: 24/08/2023 a 01/09/2023. Leia - se: 01/09/2023 a 01/09/2024). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 496.998,90. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 14022.124212/2021-71. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 5/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 28/10/2024 a 27/10/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).