DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 30/08/2024) 323031-32205-2024NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A, CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Lagoa Suruaca ao Contrato de Concessão n°48000.003757/97-23. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 531/2024 de 30/07/2024. Data da assinatura: 27/08/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.005038/2024-88. Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 50.082,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.006124/2024-16. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço, com o fornecimento de peças e equipamentos, incluindo o projeto executivo, para a modernização de 02 (dois) elevadores, instalados na superintendência regional de são paulo - sureg/sp, do serviço geológico do brasil - sgb, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste termo de referência e anexos. será também objeto de contratação a manutenção e assistência técnica dos 02 (dois) elevadores existentes, marca atlas, modelo mxbbvv, até o término da substituição completa deles, conforme diretrizes constantes no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 Processo nº 48086.001781/2024-69 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência no Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 02/09/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2024. Contrato n. CT- EPE-067/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de transporte, nos subitens 9.2, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.266,50. Vigência: 29/08/2024 a 28/09/2024. Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT- EPE-068/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001- 98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.3., 3.11., 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 6.902,43. Vigência: 29/08/2024 a 28/10/2024. Assinatura: 29/08/2024. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 176, Nº 168, sexta-feira, 30 de AGOSTO de 2024, onde se lê: Contratação do serviço de inventário anual de bens permanentes móveis e imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo da NUCLEP, leia-se Aquisição de Cabos de Solda. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304966 Objeto: LIC Serviços de assessoria tributária para empregados, próprios ou cedidos para a Petrobras, designados a cumprir movimentação internacional (viagem, missão no exterior, cessão no exterior e PDRHE. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305414 Objeto: Gerenciamento de Portfólio no Brasil - Registro e manutenção de marcas. Proteção de direitos autorais e trade dress. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305011 Objeto: Serviços de inspeção e intervenção no trecho emerso de dutos submarinos Abertura das propostas: 23/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305357 Objeto: Aquisição de Analisador Líquido e Sólido por contrato global. Abertura das propostas: 16/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305251 Objeto: Implementação de instrumentos técnicos de integração metodológica (ITIMs) do Plano Macro, associados aos programas macrorregionais integrados: PMCTE, PMCTA, PMCIR, PMCST, PMCRP, PMAIS e PMCS, e a articulação com a equipe executora do PMCAP, para implementação dos ITIMs deste programa. Abertura das propostas: 05/11/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304728 Objeto: Serviços de modernização do Sistema de Detecção de Alarmes de Incêndio da Central A-01 da SMS da REPAR com fornecimento de materiais Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305233 Objeto: Prestação de Serviços de Atualização Tecnológica dos Softwares Solidworks. Abertura das propostas: 23/09/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305237 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua do Software GE ControlST em hardkey. Abertura das propostas: 23/09/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305381 Objeto: Aquisição de Cabos de Aço Abertura das propostas: 09/09/2024 17:00:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305338 Objeto: Serviços de execução de manutenções e reformas de construção civil e demais disciplinas e elaboração de projetos e documentos técnicos para o CENPES Abertura das propostas: 24/09/2024, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 UASG 927195 oportunidade nº 7004305413 Objeto: Compra de Material Libra Segurança, para área administrativo na Araucária Nitrogenados S.A. Data de abertura: 09/09/2024 às 09 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO