DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302752 Objeto: Serviço de fabricação e instalação de estruturas metálicas no terminal aquaviário de Suape. Abertura das propostas em 12/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 12/09/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304279 O processo de Modo Disputa Aberta Edital n° 7004304279, divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de Serviços Técnicos de Pesquisa de efetividade de comunicação com partes interessadas nas faixas de dutos, possui previsão de início para em 03/09/2024 às 12:00 horas, e previsão para abertura de propostas e início da Disputa de Lances em 24/09/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303485 Objeto: Kit Motor Diesel Estacionário. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303840 Objeto: Barreira de contenção para uso no mar. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303842 Objeto: Barreira de contenção, em lona poliéster/nylon/PVC, para uso no mar. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303858 Objeto: Agente redutor de arrasto, container 1000L. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967520, Nº Processo: 21260201730202411, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS CNPJ nº 29278770000182, Objeto: Realizar oficinas participativas de formação de lideranças femininas, buscando sistematizar suas experiências e reunir suas propostas em favor de práticas partidárias comprometidas com a equidade de gênero e raça e da consolidação de uma agenda climática feminista e antiracista como um legado das mulheres brasileiras para a COP 30., Valor Total: R$ 521.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.930,00; 2025 - R$ 70.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 521.180,00, PT R ES : 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARINA GANDRA CAMARGO DE BARROS OLIVEIRA CPF nº .802.388-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967363, Nº Processo: 21260201733202454, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: LABORATORIO BRASILEIRO DE CULTURA DIGITAL CNPJ nº 10369426000170, Objeto: Ciclo de Oficinas de formação de mulheres e jovens no estado do Amazonas e Alagoas, em formato presencial com lideranças comunitárias em acesso à Internet, dispositivos, serviços e ferramentas digitais, que compõem a agenda da Cultura Digital, tendo como foco a diretriz do Programa que é a Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: EVELYN GOMES DE LIMA CPF nº *.892.711-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio n.° 901156/2020 Processo n.º 21000.027041/2020-75 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Paragominas - CNPJ: 05.193.057/0001-78 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Data da Assinatura: 29/08/2024 Vigência: até 31 de agosto de 2025 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito do Município de Paragominas/PA - TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio n.° 901530/2020. Processo n.º 21000.040653/2020-53. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.272.049/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio até a data de 30 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 29/08/2024. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 00350.002721/2024-60 Contrato Administrativo nº 02/2024-MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: VIVER EVENTOS LTDA / CNPJ: 04.274.005/0001-63 Objeto: Alteração de titularidade do Contrato Administrativo n.º 002/2024, CONSÓRCIO MSVE devidamente inscrito CNPJ sob o n.º 54.666.662/0001-24, formando por quatro empresas consorciadas a saber: VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ º 04.274.005/0001-63, com sede na ST SHIN CA1, Lote A, bloco A loja 26 e 27, Brasília-DF; EXEMPLUS COMUNIC AÇ ÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 72.638.372/0001-59, com sede na SIG, quadra 08, lote 2268, Brasília-DF; MCHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA, CPNJ n.º 15.392/953/0001-10, com sede na Avenida das Nações Unias, nº 4777, andar 13º, Edifício Villa Lobos, Alto de Pinheiro, São Paulo/SP, e SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS ERELI, CNPJ nº 12.941.636/0001-17, com sede em ST SRTVS, Quadra 701, Conjunto L, nº 38, Bloco 01, Sala 717, Parte A165 - Ed. Assis Chateaubriand, Asa Sul, Brasília-DF, o qual tem como líder a empresa VIVER EVENTOS LTDA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Igor Bennet Vitorino de Mattos. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 20881.001181/2022-52. Dispensa. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 41.009.421/0001-60 - ALCIDES ROCHA DOS SANTOS FILHO LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses/ibge em valença/ba.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 03631.002013/2017-31. Dispensa. Nº 41/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.621.387/0001-42 - SOALHEIRO IMOVEIS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua barão do rio branco, nº 87, sala 102, centro, em guanhães/mg, para instalar a agência do ibge em guanhães/mg.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 20526.001409/2018-16. Dispensa. Nº 50/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.043.436-XX - ABRAAO FLAVIO MOREIRA SANTOS. Objeto: Terceito termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na avenida maurício augusto de azevedo, nº 146, esplanada, janaúba/mg, para instalar a agência do ibge em janaúba/mg.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.501,52. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20526.000086/2021-32. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses. Obs: o contrato foi prorrogado automaticamente, conforme cláusula nona.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20526.000074/2021-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogação da vigência do contrato por novo período de 12 (doze)meses. Obs: contrato prorrogado automaticamente, conforme cláusula segunda. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).