DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO HOLANDA PINHEIRO Administrador do Porto de Maceió EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 334/2024 04 (quarto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 004/2021, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e Informática Ltda -EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem de site, com fornecimento de estrutura necessária a execução do serviço e suporte técnico; Data da Assinatura: 05.04.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 686/2024 01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 016/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Greenlegis a Serviços em Sustentabilidade LTDA; inscrita no CNPJ sob o n° 24.578.995/0001-30; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Sistema de Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho; Data da Assinatura: 06.07.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e André Correa Polatscheck 000885744667 - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 25/2024 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO edital Nº 2/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma do edital nº 2/2024 de chamamento público para o Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global. Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações: 1. Prorrogar até o dia 06 de setembro de 2024 o prazo para divulgação do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 2/2024 para o Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global. 2. Alterar o parágrafo 9, item 9.1, do referido Edital, conforme apresentado abaixo: Onde se lê "até 30 de agosto de 2024", Leia-se "até 6 de setembro de 2024". 3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. ELOY TERENA SECRETARIA EXECUTIVA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria de Pessoal/MPI nº 161, atendendo à sua finalidade de atuar na avaliação e seleção das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 15/2024 - Programa Esporte nas Aldeias, com o objetivo de concorrer ao apoio financeiro do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização de atividades esportivas das comunidades indígenas e de acordo com a deliberação da Comissão de Seleção, contida no Despacho Decisório n. 61, torna-se público a divulgação do resultado final de projetos selecionados: . REGIÃO SUL . Nome do projeto . .1° Jogos Tradicionais dos Povos Originários do Sul . .Jogos Tradicionais Fág Fy da Terra Indígena Apucaraninha . .Projeto Pentatlo Ancestral Mbya Guarani . .Projeto Liga de Futebol Mbya Guarani de Santa Catarina . .REGIÃO CENTRO OESTE . .Nome do projeto . .Esporte Vivo Taunay/Ipegue . .Jogos Indígena da Aldeia Lagoinha . .Projeto Olimpíadas Indígenas entre os povos Munduruku, Apiaká e Kayabi . .Festival dos Jogos Indígenas Guarani Kaiowá . .REGIÃO SUDESTE . .Nome do projeto . .Copa Vem com elas . .Projeto Comissão Vukapanavo Ekerua . .Futebol Show Sem Violência dos Povos Originários de Mariká . .A prática do Manga Ñembosrai . .REGIÃO NORDESTE . .Nome do projeto . .Jogos Indígenas Koiupanká . .Jogos e Brincadeiras Kariri-Xocó . .Jogos Indígenas Kapinawá: Resgatando Tradições e Fortalecendo Identidades . .Jogos Indígenas Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha . .REGIÃO NORTE . .Nome do projeto . .Esporte e cultura vida nas aldeias . .Esporte cultural dos parentes . .I Jogos interculturais coletivo Indígena Kaxarari . .Projeto Arquearia na Etnoregião do Baixo São Marcos ELOY TERENA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portarias SE/MPI nº 152, de 23 de maio de 2024 e SE/MPI nº 181, de 21 de junho de 2024, de atuar na avaliação e seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 16/2024 - Ancestralidade Viva: Apoio e Incentivo à Cultura dos Povos Indígenas, visando receber apoio, através de premiações, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização de ações e projetos que visassem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e autonomia dos povos indígenas e de acordo com a deliberação da Comissão de Seleção, contida no Despacho Decisório n. 59, torna-se público a divulgação do resultado final de projetos selecionados: MODALIDADE FESTAS . .PROJETOS ANALISADOS . Nome do Projeto . . . .Festa das Máscaras Kanela . .Festa Nonku Iguro - Kurâ (Bakairi) . .Festa Ritual do Torém dos Tremembé de Engenho de São José de Ribamar (MA) . .Festa Coral Yvytchi Ovy - Música Tradicional Guarani . .Festa do Quarup ritual mortuário que homenageará grande mestre xamã Ageu Ka l a p a l o . .Festa da Cultura Tradicional Guarani de Cananéia - Mbya reko jererovy'a . .Festa Matikay Badzé Kariú Kariri . .Festa do Murici e do Batiputá / Mundaú - Tremembé . .Festa Feira de arte, culinária e cultura tradicional Guarani Mbya aldeia Pindo mirim . .Festa de Consagração da Tekoa Marangatu - guarani mbya . .Festa Cultural Akwe Xerente . .Festa do Pàrtere com Caçada - Krahô . .Festa Fortalecimento do Grupo Curumins Guerreiros: Tupinikim Apresentações dos Curumins Guerreiros de Caieiras Velha . .Festa A Conquista da Aldeia . .Festa Menina Moça, Wyrauhaw, Terra Indígena Alto Rio Guamá - Tenetehar-Tembé e Tembé . .Festa Pingoró Tradicional - Karão Jaguaribas . .Festa Nhembo'e Katu: transmitindo saberes Potiguara aos indígenas da Aldeia São Miguel . .Festa Ni Ininipa - Encontro de pajés e produção de remédios - Huni Kuin . .Festa Tradicional da Resistência Indígena no Contexto Urbano . .Festa Cultura Viva Mbya Guarani Santa Maria RS . .Festa Identidade Indígena de Geração a Geração - Potiguara, Gavião, Tabajara e Tubiba tapuia . .Festa Pluralidade e Ações afirmativas e os caminhos para a reafirmação da identidade cultural na Universidade . .Festa NIXPU - Batismo Huni Kuï . .Festa WEXÔMARÉH de pintura corporal Paiter Surui . .Festa Reafirmação da Ancestralidade Pankararu . .Festa Sabedorias Ancestrais e Culturais nas Práticas Guarani Mbya . .Festa Wai wai - Retomada do Yaamo . .Festa Cultural Kógûnh Jamã de Campo Largo - PR - Kaingang . .Festa Yake Yaankya Khlethxadw Nossa História contada e cantada por mestres Fulni- ô . .Festa Guarani Reko MODALIDADE FESTIVAIS . .PROJETOS ANALISADOS . .Nome do Projeto . .Festival Assembleia da Nação Kariri da Parahyba . .Festival Encontro Regional Cultural Guarani Mbyá Sem Tekohá não há Teko . .Festival Raízes Pela Defesa da Cultura Terena . .Festival de Impressos indígenas 3 Mostra Etnomídia Indígena . .Festival Nuke Feya Xarahu Shanenawa . .Festival Indígena Xukuru-Kariri de Cultura Resistência e Inovação . .Festival Atsa Puyanawa . .Festival A Lembrança e o batismo Festival em memória de Nísio Gomes . .Festival Indígena Berunabu Shamayabe Txanas Kaxinawa . .Festival do Aruanã - Ilha do Bananal TO . .Festival Todas as músicas krahô . .Festival do Camboim do povo kapinawá . .Festival Itinerante da Pintura Guarani Kaiowa . .Festival Tradicional Anual do Dasipsê-Akwê . .Festival Semana cultural Kaingang e Guarani da Terra Indígena Toldo Chimbangue . .Festival Indígena de Arte nas Ruas - Ações para reflorestar mentes . .Festival ANATA ANDINO de São Paulo . .Festival Intercultural do povo Kiriri de Caldas . .Festival de cultura indígena ticuna do Alto Solimões . .Festival Mostra Pankararu de Música ELOY TERENA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria de Pessoal/MPI Nº 179, de 21 de junho de 2024, de atuar na avaliação e seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público - Edital de Apoio à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que Promovam a Cultura Alimentar dos Povos Indígenas, visando receber apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização de ações e projetos de valorização dos conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas no Brasil e de acordo com a deliberação da Comissão de Seleção, contida no Despacho Decisório n. 63, torna público o resultado final das propostas: . .RESULTADO FINAL PROJETOS SELECIONADOS . .1) Pinaúna Salvaguardando a Agricultura Ancestral e Preservando a Floresta Viva . .2) Floresta de Comida . .3) Projeto de roça tradicional krahô-kanela . .4) ÁGUAS POTIGUARA: Fortalecimento das práticas tradicionais de gestão ambiental e da agricultura tradicional do Povo Potiguara da Paraíba . .5) Revitalizar para viver . .6) Guardiões da Caatinga: Criação de abelhas sem ferrão, preservação, sustentabilidade, soberania alimentar e nutricional na aldeia indígena de Rajado . .7) LAKLÃNÕ ÔG GÓ KALÊL KE: a Terra Indígena Laklano como grande agro-floresta . .8) Ressignificando a bata doce na ipioca 2 . .9) Alto da Jurema - Agricultura Ancestral Kariri-Xocó . .10) Práticas Indígenas para Fortalecimento da Restauração Florestal e Conservação da Agrobiodiversidade no Litoral Norte de São Paulo . .11) Energia solar para horta do Povo Anacé . .12) Sistema orgânico e sustentável de produção de Hortifruti, aves e porco caipira