DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200140 140 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe do Serviço de Comrpras (SIDEC - 30/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000554202375. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de processamento e reesterilização de produtos para saúde por óxido de etileno. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 30/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000655/2024-37. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 13.401.444/0001-80 - ELETROSOL MULTISERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de celular, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 775,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000300/2024-68. Dispensa Nº 142/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde mental no território indígena xakriabá".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000191/2024-89. Dispensa Nº 95/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "mais meninas na ciência - a escola como espaço de empoderamento feminino".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 339.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000623202311. Objeto: Aquisição de Autoclave.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE INFORMÁTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000253/2023- 11, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de Manutenção Sistemática do Tipo Preventiva, Não- Sistemática do Tipo Corretiva e de reparo de motores com fornecimento e substituição de peças e componentes dos Sistemas de HVAC (Aquecimento, Ventilação e Sistemas de Refrigeração), instalados no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM / FA R , Farmanguinhos Campus Fiocruz, Centro de Referência Professor Hélio Fraga e Colônia Juliano Moreira. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000315/2024-86. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de placa;controlador;10061301,markem-imaje;apl impressora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 14.210,28. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000315/2024-86. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.471.351/0001-08 - CONSENSUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA E AUTOM AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de sensor,oxigenio; o2-a2,alphasense; apl monitor de oxigenio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 1.377,30. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001441/2024-58. Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 52.585.078/0001-19 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de camera,ip speed;dome ptz;protecao ip66;impacto ik10. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 6.615,80. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 289/2023. Nº Processo: 25386.001103/2023-35. Pregão. Nº 171/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/21.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.880,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 305/2018. Nº Processo: 25386.101190/2018-62. Dispensa. Nº 326/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.376.784,60. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90164/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001504202476. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de álcool 96% com marca padronizada CICLO FARMA BM CICLO HOSPITALAR REF 25.351.472120/2012-06 Novo Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000639202414. Objeto: Aquisição de Selos sem Marca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90176-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001588202448. Objeto: Aquisição de gás butano em cartucho, anel vedação, tubos de isolamento, junta vedação e cola adesiva isolamento elastomerico. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/08/2024) 254445-25201-2024NE800094