DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registrar a prorrogação contratual por mais um período de 4 (quatro) meses (30/05/2024 a 30/09/2024); d) Valor: € 11.122.961,05 (onze milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e um euros e cinco centavos), cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.912104.348.2107010200.10005; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: MASSIMO MARCHESINI - Representante Legal da contratada ; f) Processo n° 25800.003183/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2023, celebrado em 22/08/2024, entre a HEMOBRÁS e a PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, CNPJ: 09.477.765/0001- 91; b) Objeto: 1. Acréscimo contratual de 9,1% (nove inteiros e um décimo por cento), representando o montante de R$ 1.568.381,37 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos); c) Fundamento Legal: art. 81, II da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 18.868.381,37 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos.), cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00 e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Wagner Perillo Bassinello- Representante Legal; f) Processo n° 25800.005661/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021, celebrado em 07/08/2024, entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.323.090/0001-51; b) Objeto: 1. prorrogar a vigência do Contrato nº 48/2021 por mais 12 (doze) meses, de 07/10/2024 a 07/10/2025; 2. A) Registrar o reajuste de 7,16860%, representando um montante de R$7.548,80 para o valor global estimado do contrato (12 meses); B) Registrar ainda o valor referente ao reajuste referente ao período retroativo de R$9.588,98; 3. A) Registrar a repactuação em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (PE000108/2023), representando na vigência atual o valor de R$ 51.746,51; B) Registra-se também a quantia de R$ 61.133,23 correspondente as diferenças entre os valores faturados e a repactuação acima devida, desde o período retroativo de jan/2023 até jan/2024; 4. A) Registrar reequilíbrio contratual, especificamente, dos itens 24 e 25 do Anexo III do termo de referência ao Contrato n° 48.2021 "relação de materiais e produtos de limpeza", representando o montante de R$ 25.738,68, sobre o valor global do contrato; B) Registra-se ainda que o valor total a ser pago retroativamente é de R$ 3.916,06, correspondente às diferenças de pagamento acumuladas entre o período de dezembro de 2023 e janeiro de 2024. 5. Registrar o acréscimo contratual de 19,6767% referente ao acréscimo de serviço de limpeza, quando ao aumento dos tipos de área a serem limpas; O total global do acréscimo acumulado corresponde a 23,8403% do valor original do contrato; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$1.395.133,06,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.410146.304.2205900000.20006.00.00; 01.01.422622.304.2205900000.20006.00.00;01.01.422624.304.2205900000.20006.00.00; 01.01.422702.304.2205900000.20006.00.00;01.01.422031.304.2205900000.20006.00.00 e) Signatários: Contratante: Ana Paula Do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Heitor Bezerra De Brito- Representante Legal; f) Processo n° 25800.001696/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26.2022, celebrado em 02/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.857.922/0001-34; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (08/07/2024 a 08/07/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422699.284.220590 0000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Hemobrás; Contratada: Flávio Antônio Santos da Silva - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004316/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 25110.000818/2021-49. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 79/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar o valor do contrato nº 79/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - al000009/2023 e al000026/2024.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.306,20. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 449/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Serra Negra do Norte/RN, CNPJ: 08.096.372/0001-75, situado à Avenida Senador José Bernardo, 110 - Centro. Objeto: Incluir cláusula de contrapartida e integração de novo plano de trabalho. Data de assinatura: 30.8.2024. Processo n°. 25100.007.396/2014-22 Signatários: pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - CPF 833.604.* - Substituta Eventual do Superintendente Estadual - Pelo Compromitente: Sérgio Fernandes de Medeiros CPF 324.144* - Prefeito de Serra Negra do Norte. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25430.000233/2021-14. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2021 (sei nº 1277331), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.996,30. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000865/2024-35. Dispensa Nº 90253/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000240/2023-82. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para virtualização, processamento e backup de dados todos com garanˆa do fabricante de 60 (sessenta) meses, incluindo o soŒware de backup, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a . Valor Total: R$ 229.380,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25792.000023/2022-90. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço prestação dos serviços de vigilância humana armada 12x36, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a ser aplicado com efeitos retroativos à 01/02/2024, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 4201539), com data-base da categoria firmada em termo aditivo a convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000057/2024, (sei 2947203) e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.322,16. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 101/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 39.239.472/0001-37; itens 01, 03, 33, 36, 57, 58, 76 e 80; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 18.009,80 (Dezoito mil, nove reais e oitenta centavos); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25029.000209/2020-38. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: 6º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 032/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, na área de assistência, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fulcro no que dispõe o art. 57, inciso I da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.504.563,65. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25384.000665/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNA N D ES FIGUEIRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .. Objeto: Alteração contratual com vistas a inclusão de sociedade limitada incorporada na relação comercial entre contratante e contratada. Vigência: 30/08/2024 a 24/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.000,56. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).