DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 316.213,00. Leia-se: Valor Total: R$ 374.578,52. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, cujos vencedores foram: VALE COMÉRCIO (item 01); GAZIN INDÚSTRIA (itens 02, 03 e 04); INOVARE COMÉRCIO (itens 05 e 06). O item 07 foi Fracassado. O Valor Global da Ata importa R$ 1.071.256,50. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2024) 257003-00001-2024NE900006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 1/2021 PROCESSO: SEI n° 25208.007012/2019-88. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica, SEI n° 0042413756. P A R T ES : Centro Nacional de Primatas (CENP), inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0022-00, sediado na Rodovia BR 316, Km 07, s/n, Levilândia, CEP 67.033-009, Ananindeua/PA, e Universidade Federal do Pará, inscrita no CNPJ nº 34.621.748/0001-23, sediada na Rua Augusto Correa, 01, Guamá, CEP 66.075/110, Belém/PA. OBJETO: Prorrogar a vigência do ACORDO ORIGINAL por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua data de assinatura. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 33910.041507/2020-61. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Renunciar expressamente à aplicação do 3º reajuste contratual pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período agosto/2023 a agosto/2024, previsto na Cláusula Sexta deste Contrato, cujos efeitos vigorariam a partir de agosto de 2024. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.163,90. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910023439202300. Objeto: Contratação de serviço continuado de suporte e apoio especializado às Contratações Públicas e suas posteriores Gestões Contratuais, para auxílio à execução do planejamento de contratações, processos licitatórios e fiscalizações contratuais, além de apoio e suporte à definição e reorganização de fluxos internos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de nível superior, para atender às necessidades da ANS, no Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 30/08/2024) 253003-36213-2024NE000004 DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela LIFE BENEFITS ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, registro ANS n.º 42.186-3, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 32.266.344/0001-33, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e 2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 40001/2021. Nº Processo: 25351.929789/2020-85. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.781.055/0020-06 - INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE. Objeto: Prorrogar a vigência de 25/10/2024 a 25/10/2028, por mais 4 (quatro) anos, de acordo com a cláusula nona - do prazo e vigência do instrumento original.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EDITAL Nº 12 - ANVISA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Presidente torna pública a inclusão de candidato na convocação para o curso de formação, em segunda chamada, divulgada por meio do Edital nº 11 - ANVISA , de 29 de agosto de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Torna pública, ainda, a prorrogação, até as 16 horas do dia 4 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), do período para que os candidatos convocados, em segunda chamada, possam realizar a matrícula no curso de formação, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS NA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA [...] 1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 1.1.3 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3 [...] 1.1.3.1 Convocação dos candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10008850, Rafaela Melo Silva Monteiro. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O candidato convocado por meio deste edital deverá observar as informações constantes do item 2 do Edital nº 10 - ANVISA, de 20 de agosto de 2024, bem como as demais normas e procedimentos constantes do item 2 do Edital nº 11 - ANVISA , de 29 de agosto de 2024. ANTONIO BARRA TORRES GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024- SRP Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, SERINGAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 16/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2024 Aquisição de Material de Manutenção (CANISTER, CONTROLE P/MESA CIRURGICA, LAMPADA ULTRAVIOLETA, MANGUEIRA DE DUPLA CONDUCAO, PEDAL BIPOLAR, RACK ANESTESIA E TECLADO DE MEMBRANA P/FOCO CIRURGICO) em Entrega Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 13/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 - SRP Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ATROPINA, BENZILPENICILINA POTASSICA, INSULINA HUMANA REGULAR, LIDOCAINA 10% AEROSSOL, LORATADINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 16/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo a ICLA nº 1581, celebrado em 19.04.2024, entre a HEMOBRÁS e a PREVENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI., CNPJ 41.057.233/0001-08; b)Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses (28/07/2024 a 27/07/2025); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e)Signatários: Contratante: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora Técnica Especializada; Contratada: Sabrina Cunha da Costa Neves - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001602/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, celebrado em 06/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001/74; b) Objeto: 1. prorrogar a vigência do Contrato nº 05/2021 por mais 12 (doze) meses, de 06/05/2024 a 06/05/2025; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$ 83.256,21 ,cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00 e) Signatários: Contratante: Maurício Barros Ottoni - Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva- Representante Legal; f) Processo n° 25800.001740/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014, celebrado em 30/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 10.821.402/0001-00; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por mais um período de 2 (dois) meses (30/04/2024 a 30/06/2024); 2. Registrar o reajuste contratual no percentual de 68,60%, sendo o valor de reajuste o montante de R$ 397.561,47; 3. Registrar o acréscimo de 24,78%, representando um montante de R$ 173.490,67; 4. Registrar a supressão dos serviços I, J, K, L, contidos