DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 30/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008785202339. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Insumos Compatíveis com o Monitor Multiparâmetro da Marca GE - Modelo B40) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 30/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 323, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Kharen Assunção Bezerra, inscrita no CPF: 014..-40, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11420/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 755/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151850/2019-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 329, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11367/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2062/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150769/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 347, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11575/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2137/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.177242/2023-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 350, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10804/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1863/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.161515/2020-68, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Marina Bishop Brito Rebellato, portadora do CPF nº 059.XXX.XXX-36, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Anestesiologia, do Hospital Universitário Cajuru/PR, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 67/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI constante do Processo SEI nº 25000.013440/2020-18, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70052-900. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Total de Itens Licitados: 00172 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis Jardim Petrópolis - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIDEC - 30/08/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25063.000154/2022-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação com valores retroativos, tendo em vista a solicitação de empresa especializada prestação de serviços vigilância armada diurna e noturna, que atenderá às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230.658,80. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000208/2024-18. Pregão Nº 90133/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 1.280.569,92. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000401/2024-59. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de almoxarife e artífice especializado, para atender a demanda da casai/manaus e dsei-manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 345.896,40. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001465/2024-77. Pregão Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, operacionalizados através de rede credenciada distribuída nos municípios do estado do amazonas e em todo o território nacional, com disponibilização de sistema informatizado e integrado via internet, para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços para atender os veículos oficiais do distrito sanitário especial indígena manaus.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 775.720,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25037.001589/2022-91. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de embarcação fluvial e regionais, para atender o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde indígena, pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi, em consonância com as políticas e os programas do sistema único de saúde - sus e observando as práticas de saúde tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do dsei manaus.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.863,29. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25037.000824/2021-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.318,40. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).