DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200136 136 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 332/2024, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 71.788,25 (Setenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 333/2024, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 46.455,75 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos ); Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.071/2024. Processo nº 33409.002318/2023-96. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 337/2024, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, no item 01, perfazendo o total de R$ 54.040,00 (Cinquenta e quatro mil e quarenta reais); Ata nº 338/2024, MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 167.301,12 (Cento e sessenta e sete mil e trezentos e um reais e doze centavos); Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.037/2024. Processo nº 33409.008613/2023-56. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 318/2024, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ R$ 57.925,86 (Cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos); Ata nº 319/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ R$ 42.681,60 (Quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.069/2024. Processo nº 33409.001261/2024-99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 33409.003661/2022-77. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.546,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar os seguintes cursos: Capacitação para gestão e fiscalização de contratos administrativos para uma equipe de 4 (quatro) pessoas e Capacitação sobre Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para um grupo de aproximadamente 30 (trinta) pessoas. Empresas interessadas por favor enviar propostas (presencial e online) para futuro processo administrativo, no prazo de três dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037-2180. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.009/2024.Processo 33409.002396/2023-91.Objeto: Aquisição de Material para Desfibrilação, sendo a empresa Vencedora: DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. ALEXANDRE ROUGE Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.025/2024.Processo 33409.002292/2023-86.Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM B O M BA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIATRA, sendo a empresa vencedora: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ALEXANDRE ROUGE Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.042/2024.Processo 33409.002322/2023-54. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras:ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA, MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA . ALEXANDRE ROUGE Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90094/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.094/2024.Processo 33409.005039/2024-65.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório, sendo as empresas vencedoras:REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA,BIO- RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. ALEXANDRE ROUGE Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 33409.007930/2022-74. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação ao contrato nº. 24/2023, em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.950.644,08. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 33409.007930/2022-74. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº. 24/2023 , em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.950.644,08. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 33409.003478/2022-71. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 18.367.537/0001-50 - CONNECT GLOBAL IT SERVICES LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste retroativo do contrato, no valor de R$ 1.794,50 (um mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao período MAR/2024 a JUL/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.594,24. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato , em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog, no valor de r$ 296.059,89 (duzentos e noventa e seis mil cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos)referente ao período de março/2024 a maio/2024.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.007.883,96. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012413/2023-15. Pregão Nº 90065/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 430.897,50. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002988/2023-11. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO COM OPERACIONALIZAÇÃO CONTINUADO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE - PGQ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 449.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011084/2024-68. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.140.941/0001-32 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE RADIOGRAFIAS PARA EQUIPAMENTO DE RAIOS-X MÓVEL COM DETECTOR SEM FIO (WIRELESS FPD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90096/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Sistema de Compressão) - ARAL Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 30/08/2024) 250057-00001-2024NE800013