DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200135 135 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.082775/2024-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Vulnerabilidades Étnico-Raciais, Ambiente, Clima e Impacto na Saúde - VERACIS. OBJETIVO: Analisar a situação de saúde de populações em condições de vulnerabilidade, com enfoque sobre a população negra, levando em consideração as iniquidades em saúde e sua relação com os aspectos socioambientais e climáticos nos seis biomas do país, destacando as dimensões da saúde ambiental, saúde humana (física, mental e do trabalhador) e avaliações geográficas e socioeconômicas, fornecendo ao SUS instrumental (camada de dados e ferramentas analíticas) para apoiar a tomada de decisão do sistema de saúde em tempo oportuno e melhorar a saúde das populações potencialmente afetadas. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 56.298.528,00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2024 - DVSAT/SVSA/MS (0042473517). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.088565/2024-17. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Estratégias Digitais de Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS. OBJETIVO: Apoiar o Ministério da Saúde na criação e melhoria de soluções digitais para a evolução do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 3.883.318,83 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 -SGTES/GAB/SGTES/MS (0042698692) EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.119112/2024-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização em Preceptoria de Residência Médica - Preceptoria Médica. OBJETIVO: Contribuir para o desenvolvimento de competências em preceptores, supervisores, residentes do último ano e demais profissionais médicos que atuam nos espaços de formação dos programas de residência, para atuarem de forma qualificada nos serviços de saúde, por meio da oferta de um curso de especialização em preceptoria em residência médica na modalidade EAD. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 10.016.624,43 (dez milhões, dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2024 -CGRES/DEGES/SGTES/MS (0042670752). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169365/2023-83. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Relatório Nacional sobre a Demência no SUS: prevenir, reconhecer e cuidar. OBJETIVO: Identificar e validar estratégias que subsidiem o Ministério da Saúde na elaboração de políticas que reduzam o risco populacional para as demências, diminuam as taxas de subdiagnóstico no SUS e melhorem o cuidado das pessoas com demência e seus familiares. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 7.218.014,44 (sete milhões, duzentos e dezoito mil, catorze reais e quarenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2024 -COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0041855839) EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024. EXTRATO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE PROJETO TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184629/2023-29. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Atenção Básica: Capacitação, Qualificação dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Integração das Práticas de Cuidado na Equipe de Saúde. MOTIVAÇÃO: Ofício HAOC nº 107/2024 - Sustentabilidade e Responsabilidade Social (0041560339), de 24 de junho de 2024, que solicita o declínio de execução do projeto, manifestada a concordância pelo Despacho CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0042026389). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024, pela aceitação do declínio. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.118488/2022-75 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria 3.613, de 7/5/2024 que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Complementar da Auditoria 19.414, por OFÍCIO Nº 88/2024/BA/SEAUD/DENASUS/MS, dá- se conhecimento o Sr. ANDRÉ LUIZ CEZÁRIO CAMPOS, CPF: 000..-99, do resultado da referida atividade, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA, que avaliou a regularidade na formalização/execução do contrato firmado pela SMS de Ilhéus com a COTI, no exercício de 2017 a 2022. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 33408.192125/2018-61. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 18/2019 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de julho de 2023 a junho de 2024, cujo o índice de correção no período corresponde ipca: 4,061630%; incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.080,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26 / 2024; SEI 0042753478; Objeto: Aquisição de lentes intraoculares - modelo de três peças, especificados nos itens 01 ao 14 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 29/2023, Fornecedor: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA CNPJ 32.929.819/0004-77, itens ( 01 ao 14 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.083.600,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 29 / 2023. Processo: 33433.035375/2023-54. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27 / 2024; SEI 0042797993; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Tira de glicemia, especificados nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90005/2024,, especificado(s) no(s) itens. 1 e 2 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 51.117.750/0001-89, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.889.240,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90005/2024. Processo: 33433.006875/2023-89. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32 / 2024; SEI 0042876366; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Tira de glicemia, especificados nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90005/2024,, especificado(s) no(s) itens. 1 e 2 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 51.117.750/0001-89, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 38.555,68 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90005/2024. Processo: 33433.006875/2023-89. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433000251202439. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza continuada, contemplando aplicação de materiais, insumos, componentes e mão de obra, bem como, controle dos sistemas, tratamento químico da água, obedecer a Portaria nº 3.523/98, Lei nº 13.589/2018. Novo Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008522/2024-34. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de parafina. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 17.004,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91070/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018375202320. Objeto: Aquisição de Materiais para Proteção. ( PROCESSO: 25410.018375/2023-20 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 30/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 O relatório complementar (0042533070) da auditoria está à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-5347/5348/5349, e E-mail: [email protected]. LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEEDO Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia S EAU D / BA / D E N A S U S / M S