DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200134 134 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.200792/2024-21. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 15.820,20. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0001-43. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 166, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a O R G A N I Z AÇ ÃO e a EMPRESA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. NUP: 23477.015117/2023-91. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 17/2024 que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL , através do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pelo ITAÚ UNIBANCO S.A a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. NUP: 25000.023338/2024-46. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; ANTONIO CARLOS MUHLERT E SILVA e JOEL MELQUIADES DE SOUZA - representantes do ITAÚ UNIBANCO S.A. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.090296/2022-97. Pregão Nº 77/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de Etofenproxi, concentração: 20% p/p, apresentação: pó molhável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 4.340.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 350/2023. Nº Processo: 25000.033574/2023-90. Inexigibilidade. Nº 90398/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do medicamento Certolizumabe pegol, 200mg. Vigência: 30/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.675.220,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000090003202433. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição TOFACITINIBE, SAL CITRATO, 5 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão efetuadas em várias unidades federativas.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 40/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.064245/2024-71 A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca a Senhora Gabriela Elisabet Lezcano, CPF .190.251-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 268/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.064245/2024-71. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES EDITAL Nº 56/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.069731/2021-33 A Diretora Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca a Srª Tereza Cristina Cesar do Monte, CPF .525.954-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 136/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 34766/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6284/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES EDITAL Nº 57/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.178618/2023-18 A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca o Sr. Werverton Wagner de Paula, CPF .973.294-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 121/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 27616/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10927/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 173/2024 - Processo nº 25000.107878/2024-81, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marialva Passos Cianeli, CPF: .377.357-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1421/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 41.484,54 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.107878/2024-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 175/2024 - Processo nº 25000.083587/2024-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Amizade, CNPJ: .560.012/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.438, no montante de R$ 161.783,44 (cento e sessenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 30 (trinta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.083587/2024-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 181/2024 - Processo nº 25000.106105/2024-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bruna Guardia Granado, CPF: .116.598-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1910/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.081,50 (oito mil oitenta e um reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.106105/2024-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250022 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25014.000201/2023-83. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 38.417.909/0001-12 - FORSETI SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente de 01 (um) posto de vigilância noturno , o que equivale a 18,45% (dezoito vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 22/2023, com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.841,68. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937192. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitação de Prorrogação do Convênio 937192/2022. A vigência atual é 21/10/2024. Valor Total: R$ 481.255,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2022 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *.111.458-. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.050835/2024-17. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Vigilância Ambiental e Saúde Indígena - VIGIAMBSI. OBJETIVO: Desenvolvimento de uma plataforma de integração de dados de saneamento, qualidade da água e saúde que será utilizada na rotina de trabalho dos profissionais dos 34 DSEIs; e analisar amostras ambientais em 10 DSEIs visando fornecer subsídios para o planejamento de ações de saúde e vigilância ambiental da população. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 24.506.098,96 (vinte e quatro milhões, quinhentos e seis mil, noventa e oito reais, noventa e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 8/2024 -COSA/CGISA/DEAMB/SESAI/MS (0042728066). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024.