DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200168 168 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones 0800- 644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.010781/2022-49. Dispensa Nº 90102/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços na área de agente de portaria, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em vitória/es, conforme especificações constantes neste contrato, no termo de referência e anexos do edital de pregão eletrônico n.º 069/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 262.166,40. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.009240/2023-59. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em mossoró/rn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 317.613,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 198/2022. Nº Processo: 08038.002222/2022-65. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a razão social de fg tecno center serviços de manutenção eireli para fg tecno center serviços de manutenção ltda; prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 198/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2024 a 29/08/2025 ou até que se conclua novo processo licitatório.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.217,03. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0139. Processo: 200.011514/2024-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SALES DE OLIVEIRA -SP. CNPJ: 72.917.362/0001- 52. Data da assinatura: 28/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/08/2024, final: 28/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Natália Fernanda Martins, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.015661/2023. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas, acessórios e iluminação de estúdio para a Secretaria Agência Senado - SAGEN, Secretaria de Polícia -SPOL, Secretaria de Relações Públicas - SRPSF, Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF e Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - SGIDOC do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2024) 20001-00001-2024NE000006 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0142. Processo: 00200.014026/2024-64. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO - SC. CNPJ: 83.493.718/0001-94. Data da assinatura: 29/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 29/08/2024 final: 28/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Leandro Simões de Lima, Presidente. Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 2021.00.000001131-2. Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.349.489/0002-80 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO. Objeto: 1. Incluir o valor da estimativa do núcleo temporário para as eleições 2024, na vigência compreendida entre 18/04/2022 a 18/10/2024; e 2. Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 31/2022 pelo período de 18/10/2024 a 18/04/2027. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.985.256,44. Fundamentação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 31/2022. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Roberta Modena Pegoreti, Diretora-Presidente, e Roberto Reinhardt Junior, Diretor Financeiro, pela FUNDAC. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 2021.00.000001280-7. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Substituir, no Anexo II-VII Est. Uniforme, os itens 1.6 e 2.6 pelos itens 1.6.1 e 2.6.1; 2. Excluir da Planilha de Custos e Formação de Preços o valor estimativa de Plano Ambulatorial; e 3. Acrescer em 10 (dez) amostras semestrais o item "Análise de Qualidade do Ar - Anexo I.IV do Termo de Referência (2385489)". Vigência: 11/5/2023 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.006.113,88. Fundamento: art. 65, I, a e b, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 22/2023. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, Sócios, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 070001 Nº Processo: 2021.00.000011294-1. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente e por interesse da administração o Contrato-TSE nº 107/2022, a partir de 30/8/2024, sendo 29/8/2024 o último dia de prestação de serviço, tendo em vista que o objeto do ajuste será englobado pela contratação em trâmite nos autos do Procedimento Administrativo SEI/TSE n.º 2023.00.000009637-8.. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo segundo da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 107/2022 (2799415). Data de Rescisão: 30/08/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Artur Nilo Santana Sessa, Sócio-Diretor, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 21101/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ 21/2020. CONTRATADA: G.S.I - Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 15.219.654/0001-88. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO: Art. 65, II, "d" c/c § 5º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 29/08/2024. VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 01/03/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.678.943,44. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e KELLY FRAGOSO SOUZA - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6014003/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de dutos do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos e peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 30/08/2024) 80001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018060-72.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21107629 Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília IV). Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.