DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21107535 Credenciada: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília Ltda. - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 034/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004546-04.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 10038361. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0023820-75.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/233. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de quatro conjuntos motobomba na torre de refrigeração do sistema de ar condicionado do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90083- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 29/08/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/123. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de corte e vinco e plastificação de impressos, consistindo na confecção de facas e impressão de corte e vinco de papéis de gramaturas variadas (75g/m2 a 300g/m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90084- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 29/08/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Objeto: Aquisição de cadeiras mediante requisição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 017/2023 - CJF; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; PTR: 168413; Natureza da Despesa: 44.90.52.42; Nota de Empenho: 2024NE000472; Valor GLOBAL do Contrato: 112.760,00 (cento e doze mil, setecentos e sessenta reais); Data da assinatura: 23/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00225; Contrato nº TRF2-CON-2024/00061. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Objeto: Aquisição de cadeiras mediante requisição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 017/2023 - CJF; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; PTR: 168413; Natureza da Despesa: 44.90.52.42; Nota de Empenho: 2024NE000473; Valor GLOBAL do Contrato: 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Data da assinatura: 23/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF- 2024/00225; Contrato nº TRF2-CON-2024/00062. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Maria Teresa Rivera Rodriguez; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 001/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Patrícia Alves Pinto; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 002/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Marysol Silva Silva; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 005/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Bruna Salmen da Silveira Moreira; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 008/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Jonas de Lima Santos; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 011/2019. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000510, emitida em 21/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de armários (roupeiros) - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00110. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 25.210,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00118. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000511, emitida em 22/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Maria Alberta Areal da Costa. Objeto: Confecção de vestes talares e consertos em peças já existentes - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00090. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 973,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.02. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000521, emitida em 28/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NAU D'DES CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização da Oficina Linguagem Simples com IA, no IV Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - FestLabs 2024. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 12.000,00. Proc. nº 0000041-88.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 555/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2029. P.A. 0002808-55.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 27/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 043/2024. CONTRATANTE: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA. OBJETO: serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção. Valor total: R$126.140,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, §1º, da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: UG090059. Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Na 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 205444), natureza de despesa: 339039-16 e 449052-42. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0002228- 58.2024.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 20/08/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e em 29/08/2024 pela Sra. Juliana Soares Canevese e pelo Sr. Sérgio Canevese, pela Contratada, todos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução dos serviços por 30 dias e do prazo de vigência para até 24/11/2024, sem alterar o valor do contrato. BASE LEGAL: Processo SEI 0002512-37.2022.4.06.8000 ; Lei 8.666/93; INMPDG/ME nº 5 e Decisão SJMG- DIREF 55 (0890193). Assinado digitalmente em 23/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 29/08/2024 pelo Sr. Alexandre Jorge Xavier da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do item 3 - Suporte Especializado - por 12 (doze) meses, de 03/10/2024 a 02/10/2025, com manutenção do preço contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0005220-74.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/08/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante, e em 29/08/2024 pelo Sr. Antônio César Felix de Sousa, pela contratada. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 83311820234068000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra de motoristas e supervisor, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Compõem a contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2024) 90059-00001-2024NE000001