DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 2.329.999,99. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0006384-93.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90006-2024 - Eletrônico, destinado à contratação, de forma fracionada e contínua, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, acessórios e componentes originais de reposição, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 30/08/2024) 070012-00001-2024NE001000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0007624-20.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90020-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de serviços de intérpretes/tradutora(e)s da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 30/08/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.048/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0035719- 40.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ nº 41.948.354/0001-40), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 3.528,36 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais, trinta e seis centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 4.608,88 (quatro mil, seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 4.608,88 (quatro mil, seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos). Itens 1, 2, 6, 11 e 12 restaram fracassados. Palmas-TO, 30 de agosto de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.054/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004032- 11.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) SATELITE HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 49.882.364/0001- 31), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 4, pelo valor unitário de R$ 43,00 (quarenta e três reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 2,60 (dois reais, sessenta centavos), item 11, pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), item 19, pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), item 20, pelo valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), item 27, pelo valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) e item 28,pelo valor unitário de R$ 21,90 (vinte e um reais, noventa centavos); 2) EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ nº 15.439.366/0001-39), vencedora dos itens 16, pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) e item 21, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); 3) PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 37.374.797/0001-05), vencedora do item 22, pelo valor unitário de R$ 22,60 (vinte e dois reais, sessenta centavos). Os itens 3, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 23, 24, 25 e 26 restaram desertos, e o item 14 restou frustrado. Palmas-TO, 30 de agosto de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 163/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE PSICOLOGIA ATO ANALÍTI CO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/08/2024. f)PA: 0019518/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 161/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO CLÍNICO ALPHA PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/08/2024. f)PA: 0012238/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 12 ao Contrato de Prestação de Serviços 155/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA . b)Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima oitava do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93 d)Prorrogação: De 30/08/2024 a 30/12/2024, ou até a data de início da execução dos serviços vinculados à nova contratação. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 04 meses: R$ 625.649,40. g)Data da assinatura: 29/08/2024. h) P.A. N.: 0016010/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0011168/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado com o fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio operacional e administrativo nas dependências do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e as planilhas em excel encontram-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 30/08/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 107/2014, Proad 15114/2019. Partes: TRT-2ª Região e as empresas Mikar Locações e Participações S/A. (CNPJ: 60.934.064/0001-91) e Vivicon Locações e Participações S/A. (CNPJ: 51.209.831/0001-09). Objeto: É concedido o desconto de 10% sobre o valor mensal do aluguel para o período de 02/07/2024 a 01/07/2025. Em razão do desconto passará de R$ 394.691,95 para R$ 355.222,75. Assinam em 30/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelas locadoras: Moisés Nigri, Diretor Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 32.444/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de ventiladores, climatizadores e purificadores de água de pressão.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90040- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 30/08/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL I - INFORMAR que foi corrigida a Prova Discursiva da candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, conforme consta no Edital n.9/2024, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 29/2/2024, reclassificando a candidata na condição sub judice; II - INFORMAR que em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.00812/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, emitido nos autos do referido Processo foi refeita a lista classificatória, passando a candidata a figurar na 131ª colocação na Lista do Resultado Final para o cargo 202 - AJ/Judiciária (Negros), em caráter definitivo. Desª. DENISE ALVES HORTA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Formaliza o 4o Termo Aditivo relativo a repactuaçao e alteraçao contratual. PROAD n.o 3.944/2024 (alteracao) e 19.565/2022 (Acompanhamento). Contrato TRT6 n.o 39/2022. VALOR DO CONTRATO: R$4.940,73 mensais, a partir da 1º.01.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, da Lei n.o 8.666/93 e Clausula Oitava do contrato original. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Publica - Plano Orçamentario 0000. Reforço de empenho 2024RO001593 a Nota de Empenho nº 2024NE000203, no valor de R$4.513,08 (quatro mil e quinhentos e treze reais e oito centavos), datado de 20.08.2024. DATA DE ASSINATURA: 29.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Dra. Nise Pedrosa Lins e, pela Contratada, o Sr. Willian Lopes de Aguiar.