DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200173 173 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. PROADs n.ºs 13.845/2024 (alteração), 16.973/2020 (acompanhamento). ESPÉCIE: Execução de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos mediante rede credenciada. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 meses, a partir de 22.09.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa n.º 3390.30.01; 3390.30.39; 3390.39.19 e 3390.39.78, Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0000. EMPENHOS: 2024NE000174, 2024NE000175, 2024NE000176, e 2024NE000177, reforçados através dos respectivos registros orçamentários 2024RO001582 (R$ 140.180,80), 2024RO001583 (R$ 61.081,52), 2024RO001584 (R$ 38.281,19) e 2024RO001585 (R$ 24.705,15). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, a Sra. Ana Paula Texeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum de Caruaru. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.09.2024. PROADs n.ºs 17.585/2024 (alteração), Proad TRT6 n.º 16.668/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000190, reforçado pelo registro orçamentário 2024RO001708 (R$2.329,20). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; cláusula sexta do contrato. VIGÊNCIA: 04.09.2024 a 04.09.2025. DATA DE ASSINATURA: 29.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Fábio Vieira Diniz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) plataforma elevatória de acessibilidade hidráulica instalada no Fórum do Cabo de Santo Agostinho. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.09.2024. PROADs n.ºs 17.586/2024 (alteração) e 16.683/2020 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000131, reforçado pelo registro orçamentário 2024RO001718 (R$1.389,26). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; cláusula sexta do contrato. VIGÊNCIA: 04.09.2024 a 04.09.2025. DATA DE ASSINATURA: 30.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2024 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA8; OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as partes signatárias, visando a execução do Projeto denminado TRT8 na Medida; PROCESSO TRT8 n. 5448/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses; DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela AMATRA8 a Exma. Sra. Roberta de Oliveira Santos, Juíza do Trabalho, Presidente . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 4685/2024. Objeto: Serviços de monitoramento de alarmes e fornecimento de peças, com instalação e configuração das centrais de acordo com a demanda.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 30/08/2024) 80012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 4528/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de pintura, regime de empreitada por preço unitário, nos imóveis do TRT da 9ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. . CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PROAD. 994/2022 O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região vem NOTIFICAR a empresa DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.729.247/0001-37, da decisão do Ordenador de Despesas deste Regional (Doc. 148). Em razão da empresa ter passado a funcionar em lugar incerto e não sabido, não havendo qualquer indício de seu novo endereço, as notificações terão que se fazer por edital. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, inciso I, da Lei 8666/93), dirigido ao Presidente do Tribunal, por intermédio da autoridade que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis ou fazê-lo subir à autoridade superior. Maceió, 30 de agosto de 2024. BRAULIO CLEMENTINO M M SOARES Ordenadora de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de governança estratégia, comunicação e multimídia com foco na prestação de serviços contínuos nas atividades de diagramação e de apoio à gestão de processos, firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, contados de 11/09/2024 a 11/09/2025. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1366/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168265, ND 33903701, Notas de empenho: 96/2024 e 97/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Bismarque Lopes Varão(p/contratada). UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 4/2022 - Prestação de serviços de carga, descarga e movimentação de bens nos prédios do TRT22, firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 30(trinta) meses, contados de 02/09/2024 a 02/03/2027; e INCLUIR subitem 13.3 na Cláusula Treze do Termo de Contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 4035/2021. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903701, Reforço na nota de empenho: 95/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Bismarque Lopes Varão(p/contratada). EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0000471-69.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo Aditivo a Acordo de Cooperação; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; CNPJ-27.476.100/0001-45; Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; CNPJ-03.910.634/0001-70; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; CNPJ-32.243.347/0001-51; Seção Judiciária do Espírito Santo; CNPJ-05.424.467/0001-82; Ministério Público do Estado do Espírito Santo; CNPJ- 02.304.470/0001-74; Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; CNPJ- 00.671.513/0001-24. Objeto: admissão doo TRF2 e TRT17 como entes cooperantes no Acordo para implantação de Pontos de Inclusão Digital; Data e assinaturas: 05/07/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, Desembargador Samuel Meira Brasil Jr, Presidente do TJES, Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do TRE-ES, Desembargador-Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRF2, Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, Diretor do Foro da Seção Judiciária do ES, Francisco Martinez Berdeal, Procurador-Geral de Justiça do MPES, Vinícius Chaves de Araújo, Defensor Público Geral do ES. SEI - 0001597-96.2019.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 20/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Telefônica Brasil S.A.; CNPJ-02.558.157/0001-62; Objeto: renovação da vigência e resguardo do direito ao reajuste; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 15/08/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel, pela Contratada. SEI - 0000639-76.2020.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 22/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: LOG1 Soluções Integradas Ltda. EPP.; CNPJ- 08.109.793/0001-93; Objeto: alteração de prazo para medição, notificação, fiscalização e repasse financeiro ao TRT; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 16/08/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Rafael Raposo de Carvalho, pela Contratada. SEI - 0000570-10.2021.5.17.0500 - Espécie: 3.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 33/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ- 28.162.790/0001-20; Objeto: renovação do contrato por 12 meses, a contar de 22/10/2024, e ressalva ao direito de reajuste; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 20/08/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Sandra Regina Pimenta e Marcelo Azeredo Cornélio, pela Contratada. SEI - 0000988-40.2024.5.17.0500 - Espécie: Convênio; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A., CNPJ: 33.136.888/0001-43; Objeto: Empréstimos mediante consignação em folha de pagamento; Data e assinaturas: 26/08/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Dario Oswaldo Garcia Junior, pela conveniada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Nº do Contrato: 03/2021. Nº do Processo: 0007838-29.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: B M DE ALMEIDA EIRELLI, CNPJ 09.028.981/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato n° 03/2021. Fundamento Legal: Instrução Normativa n°05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto n° 9.507/2018 e nos art. 65, II, d e §5° da Lei n° 8.666/93. Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 23.08.2024.