DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: até o dia 13/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 13/09/2024, às 09h00. Campo Grande-MS, 30 de agosto de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 PROCESSO SEI Nº 0002424-40.2023.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 17/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 17/09/2024, às 09h00. Campo Grande-MS, 30 de agosto de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 P.A.: 0003510-19.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato nº 36/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 22.149.857/0001-00. OBJETO: Fornecimento de 08 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 14/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 249003, ED 449052, NE 2024NE0000507 de 16/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 30.360,00. VIG.: de 28/08/2024 até 26/12/2024. ASS: 28/08/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0001836-11.2020.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao contrato nº 19/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ 10.364.152/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de vigilância armada para a Subseção Judiciária de Joinville. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025. VALOR TOTAL: R$ 690.782,40. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339037 NE 2024NE000068 de 10/01/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 23/08/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 40/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da listagem de imóveis (inclusão UAA - Araranguá); com acréscimo de R$ 13,44, que representa 0,056% do valor total do contrato e com diminuição de R$ 13,44, que representa 0,056% do valor total do contrato. Considerando os valores acrescidos no 6º, 8º, 9º e 10º Termos Aditivos, o percentual total de acréscimos é de 13,7337%. Considerando os valores suprimidos no 5º, 6º e 10º Termos Aditivos, o percentual total de decréscimos é de 1,55595% BASE LEGAL: Lei 10.406/02, Decreto 60.459/67 e art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93. ASS: 30/08/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90019 Nº Processo: 0000768-84.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de atualização da subestação e entrada de energia elétrica no prédio sede da Subseção de Criciúma, com fornecimento de equipamento, material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANA DA CUNHA CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2024) 90019-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0002431-65.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 008/24. PARTES: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, Defensoria Pública do Estado do Paraná, Justiça Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Secretaria de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. OBJETO: Fortalecimento, ampliação e aprimoramento da cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, mediante formação da Rede de Inovação no Setor Público do Paraná - Rede InovaPR, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e Federal, e sua interação com iniciativas similares no âmbito federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir 21/08/2024. ASSINATURA: 21/08/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5289820244048001. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Licenças de Softwares Diversos, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do presente instrumento convocatório, para atender a Justiça Federal do Rio Grande do Sul. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIDEC - 30/08/2024) 090020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001043-84.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 20/2024-JF/AL. CONTRATADA: SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.798.255/0001-90. OBJETO: a execução de serviços de engenharia para a obra de construção do Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL (local de funcionamento da 11ª Vara Federal). EMPENHO Nº 2024NE000270, no valor de R$ 987.873,75 (novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) ; PTRES: 168323, ND: 44.90.51.91 emitida em 29/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogada nos casos previstos no edital e na Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Anderson Ramos Pichin, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023; Processo: 2023-29.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: alteração da redação do item 12.13 da cláusula décima segunda do Contrato nº 53/2023 para que seja permitida a substituição dos colaboradores titulares na execução dos serviços contratados por colaboradores da categoria de oficial de manutenção predial, em Fortaleza, com exceção das categorias de operador de subestação, engenheiro, técnico de edificação e supervisor, conforme autorização da Direção do Foro; Data Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Peixoto Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais Táticos. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para aquisição de Armários Roupeiros. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 14/2021 - JF/RN, que trata da prestação de serviços de comunicação de dados entre a sede da JFRN, localizada em Natal, e cada uma de suas subseções judiciárias, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e todos os equipamentos necessários para a correta execução. PA nº 0002892- 08.2021.4.05.7100. CONTRATADA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ sob o n. 41.644.220/0001-35. AL: no art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e na previsão do Parágrafo Primeiro, alínea "c", da Cláusula Décima Quinta contratual, a partir de 1º/09/2024. ASSINADO: em 29/08/2024, pela Contratante, Diretor do Foro Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº do Processo: 476900.003239/2021-71. Espécie: Termo de Apostilamento nº 3/2023, que entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME - CNPJ nº 17.949.399/0001- 54. Objeto: repactuação contratual a contar da data de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho, onde o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA a importância de R$ 16.068,07 (dezesseis mil e sessenta e oito reais e sete centavos) por mês, retroativo ao mês de janeiro de 2024. O reajuste está previsto na Cláusula 10.2 do Contrato 5 (SEI nº 1291831), desde que não contrariem o presente termo, vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 26/08/2024.