DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIVIAN MOURA HONÓRIO Presidente CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para empregos públicos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFN. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Profissional de Suporte Técnico (PST), Administrador, Advogado, Comunicação Social - Audiovisual, Comunicação Social - Design, Contador, Nutricionista, Secretário-Executivo e Tecnologia da Informação - Suporte Técnico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os empregos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os empregos de nível superior; e avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter classificatório, para os empregos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade Brasília/DF. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CFN. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 08 de outubro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 57,00 para o emprego de nível médio; e R$ 69,00 para os empregos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 17 de novembro de 2024 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde. ÉLIDO BONOMO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital convocação de candidato do Processo Seletivo - Edital nº 1/2021 publicado no D.O.U de 30/08/2024, Seção 3, Pág. 211. Onde se lê: No período de 26 a 30 de agosto de 2024. Leia-se: No período de 02 a 06 de setembro de 2024. RICARDO NERBAS Presidente Interino do CFT CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Processo nº 476923.000578/2024-80, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A EMPRESA IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Painel de LED Indoor além de sistema de áudio, compreendendo fornecimento, montagem e instalação no auditório. Data de Assinatura: 21.03.2024 Valor: R$ 116.501,43. Vigência: 20.08.2024 à 19.08.2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 021/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001- 04 e a empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 03.858.331/0001-55. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Processo nº 476906.000514/2022-25 e 476906.001461/2022-60. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.041 - Serviços Gráficos de Revistas e Assemelhados e 6.2.2.1.1.01.04.04.058 - Manuseio de Jornal, Revista e Correspondência. Valor global estimado: R$ 327.421,08 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos). Nota de Empenho: nº 58/2024 e 146/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Carlos Roberto Jacomine da Silva. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Concurso Público EDITAL Nº 01/2022. O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei no 6.684/1979 e pelo Decreto no 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público EDITAL Nº 01/2022, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Agente Fiscal 24h/s, em Teresina/PI, o Sr. Pablo Ramon de Araújo Vieira, classificação nº 3, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital. Recife, 30 de agosto de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca RAFAEL ARSENIO DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CRCMG CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima segunda CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: Analista Administrativo . .Nome: Ariana Andrade De Almeida .15º convocado Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 076/18. Processo Compras nº 040/18. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos. CONTRATADA: 2A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. EPP. VALOR ESTIMADO: R$ 4.500,00. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir de 20 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 076/18. Processo Compras nº 040/18. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos. CONTRATADA: 2A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. EPP. VALOR ESTIMADO: R$ 8.500,00. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir de 20 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, copa, manutenção predial e motorista. Sessão de Disputa dia 16/09/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. WILLIAN CANDIDO DOS REIS Chefe do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos elevadores da torre III da Sede do CRCSP. Sessão de Disputa dia 17/09/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. WILLIAN CANDIDO DOS REIS Chefe do Departamento de Compras e Licitações CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 09 de Setembro de 2024: GISELE DA SILVA BANDEIRA DE MELO - 70943; QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 7575; convocação do julgamento no dia 11 de Setembro de 2024: ISABELLE FERNANDES DE SOUZA PINHEIRO - 88154; decisão da TURMA: ABRAAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - 71748, ALEX FELIX SANTOS - 41740, ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO - 72153, ALEXANDRE JOSE VALLE LIMA - 76571, ALEXANDRE SOARES DA CUNHA - 58320, ANDERSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, 69236, BRADO IMOVEIS EIRELI - ME - J. 7402, BRUNO FREIRE MENDES - 36689, CARLOS ALBERTOS SANTOS - 66506, CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA JUNIOR - 64625, CASA ADMINISTRADORA ASSESSORIA IMOBILIARIA - J. 7501, DANIELLE GERHARDT SCHULZE FERNANDES - 69089, DAYSE ELEN ESTEVAO ARRUDA - 52952, DIEGO MIRANDA GOMES - 72857, DG NEGOCIOS IMOBILIARIOS - J. 7403, EDMILSON SOARES - 70675, ERICK DANIEL CAVALCANTI ANTUNES - 35551, HELDER FLITES DE SOUZA - 48617, JODECI BASTOS CRUZ - 61626, JOSE CARLOS LOPES DA SILVA - CRECI 11292, JOSE CARLOS PIRES TORRES - 50061, JULIANA FERREIRA FURTADO - 67854, KARINE RODRIG U ES FELIZ SANTOS - 77417, KEILY LIMA DE PAULA - 38656, LEANDRO VIEIRA DA SILVA - 67991, MAILA JORDAN AZEREDO - 76487, MARCELO REIS ROSA - 30655, NATHAN CARLOS DA S. TORRES - 87735, PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230, QUINTO ANDAR SERVICOES IMOBILIARIOS LTDA - J. 7575, REINALDO SOUZA DOS SANTOS - CRECI 45051, RAFAEL LACERDA DE MIRANDA - CRECI 66298, ROBERTA GRENFELL REGINALDO - 60748, ROMULO DINIZ DA CONCEICAO - 65011, RUY PAULO NASCIMENTO FILHO - 65748, SIDNEA LUSIA SANTANA PEREIRA - 71989, TIBERIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO - 47153, TORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOB. EIRELI - J. 6614, VINICIUS MELO BARROS - 73358; decisão da CEFISP: DALTON RAMOS DA SILVA - 84255, HENRIQUE LANDI FILHO - 82667, MARIANA NAEGELI SOARES - 55250, MENDONCA IMOVEIS E ASSESSORIA LTDA - J. 7514, PAULO MOISES CARVALHO PESSANHA - 63430, ROYAL ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA - J. 9386, QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 7575; decisão do COFECI: C L AU D I R FERNANDO FIRMO - 20514, EDSON WAGNER LEAL SANCHES - 48679, ERNANI BENEDITO LISBOA - 36600, FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - 46575, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MOREIRA - 49544, OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - 26476, RAFAELA ESTEVES COSTA - 56848, ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA - 36217, SANDRO CARDOSO DA SILVA - 60258, SERGIO MACHADO BITTENCOURT LOPES - 39337, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia útil seguinte da presente publicação. Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2024 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente