DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Economico E Agronegócio Do Município De Cabreúva - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2264/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/01/2024 Termos Aditivos Mais Genética No Sertão - Conafer Act Nº 7/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Abastecimnto Do Município De Saboeiro - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 7/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/08/2024 Act Nº 29/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Obras Do Município De Olivedos - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 29/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/08/2024 Act Nº 34/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Defesa Civil Do Município De Aiuaba - Ce Objeto: Cancelamento Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2023 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL RESUTADO DE ELEIÇÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 56 do Estatuto Social da CNTEEC - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, comunicamos que foi eleita por unanimidade, em primeira votação, a única chapa concorrente à eleição realizada no dia 28 de agosto de 2024, a saber: PARA A DIRETORIA - EFETIVA: Tarcísio Brandão Melo, Juvenal Pedro Cim, José Cláudio Chaves, Laércio Gonçalves Braga, José de Oliveira, Mara Lucia Bito Legatzki, João Batista de Paula, Ângelo Antônio Stella, Vilson Vieira de Melo, Luiz Fernando Peixoto, José Alves de Sousa, Antônio Bittencourt Neto, Jorge Ivan da Rosa Barcelos, Antônio Alpendre da Silva, Jorge de Souza Bichara, José Luitgard Moura de Figueiredo, Aldrin Brandão Melo, Edison Costa Marques, Neroci Laurindo de Jesus, Alexandre Eduardo da Silva, Edesio Martins da Silva. PARA A DIRETORIA - SUPLENTES: Carmem Siqueira de Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira, Nair Teresinha Sousa, Lineu Ferreira Ribas, Marcelo dos Santos, Claiton Augusto Vargas Melo, Elisabete Spinelli, Joel Soares Ribeiro, Ledja Austrilino Silva, Paulo Roberto Fernandes, Maria Magdalena Rodrigues da Silva, Jose Flori Cardoso Prestes, Claudio Cavalcante de Sousa, Jose Júlio da Silva Filho, Maicon Forlin Jorge, Élvio Jose Kretzer, Dilson Soares da Cruz, Samuel Ribeiro da Fonseca, Nelson de Assis Bandeira, Marluce Medeiros Paes, Douglas Cerqueira. PARA O CONSELHO FISCAL - EFETIVO: João Estevam Barbosa Filho, Claudio Figueroba Raimundo, Neri Emilio Stein. PARA O CONSELHO FISCAL - SUPLENTE: João Batista de Albuquerque, João Roberto Costa, Pablo Barbosa Peixoto. Abre-se, portanto, o prazo de 10 dias para interposição de recurso, a contar do término da eleição, cumprindo-se as formalidades do art. 53 do Estatuto Social da entidade. Brasília - DF, 28 de agosto de 2024. CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO Presidente da Confederação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Diretor Executivo Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 033... SJ-MT e do CPF nº. 283.. denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa G ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00, com sede na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2.610, Bairro Parolin, do Município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP - 80.220-001, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. GLAUCUS FOLSTER, portador da Carteira de Identidade n.º 402... SSP, CPF/MF n.º 064..., doravante denominada CONTRATADA , considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/R EG I S T R O DE PREÇOS Nº. 004/2024 do Processo Administrativo nº 004/2024, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando- se as partes às normas constantes da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores: DO OBJETO; Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de artigos fungíveis de consumo paradidático ou acervo, intensivos em tecnologia ou sobre temas contemporâneos, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados. . .LOT E .D ES C R I Ç ÃO .R$ TOTAL . .07 .Educação Inclusiva .R$ 34.580.702,00 . .08 .Leitura e Cidadania .R$99.986.336,00 VALOR TOTAL R$ 134.567.038,00 (Cento e trinta e quatro milhões quinhentos e sessenta e sete mil e trinta e oito reais). Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2024. . .CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá. Antenor de Figueiredo Neto .CONTRATADA: G ATLANTICUS LTDA CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00 GLAUCUS FOLSTER ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Diretor Executivo Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 033... SJ-MT e do CPF nº. 283... denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53, com sede na Rua Francisco Gomes, 75 - Sala 801 - Jardim Paulistano - Presidente Prudente/SP CEP 19013-780, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr Gerismar José Cavalcante Junior, portador da Carteira de Identidade n.º 283..., CPF/MF nº 109..., doravante denominada CONTRATADA , considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/R EG I S T R O DE PREÇOS Nº. 004/2024 do Processo Administrativo nº 004/2024, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando- se as partes às normas constantes da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores: DO OBJETO; Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de artigos fungíveis de consumo paradidático ou acervo, intensivos em tecnologia ou sobre temas contemporâneos, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados. . .LOT E .D ES C R I Ç ÃO .R$ TOTAL . .01 .Soluções de Tecnologia Educacional .R$ 78.431.000,00 . .02 .Livros com ênfase em Língua Portuguesa .R$52.031.000,00 . .03 .Livros com ênfase em Musicalização Educacional .R$22.390.900,00 . .04 .Livros com ênfase nas Competências Leitora .R$65.712.500,00 . .05 .Livro + Kit Educacional de Prevenção e Combate à Dengue .R$ 6.923.000,00 . .06 .Livros com ênfase na melhoria do IDEB e na Proficiência de Aprendizagem .R$60.975.000,00 VALOR TOTAL R$ R$ 286.463.400,00 (duzentos e oitenta e seis milhões quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais) Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2024. . .CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá. Antenor de Figueiredo Neto .CONTRATADA: GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53. Gerismar José Cavalcante Junior CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 07/2024 Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de mão de obra pintura predial incluso fornecimento de tinta especial com adição de inseticida. Julgamento: 18/09/2024 às 09h05m. Edital publicado no site oficial www.cimvales.mg.gov.br e plataforma eletrônica www.bll.org.br. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.30.001/2024 O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 12 de setembro de 2024, partir das 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.30.001/2024, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de produtos de limpeza, consumo, expediente, diversos e permanente para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min às 11h00min. Brejo Santo/Ce, 30 de agosto de 2024 MARIA HANISLAINNY DOS SANTOS LINS Coordenadora do setor de planejamento e licitação EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000049 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000063 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE TERRA PRETA (ID. 440046301 - Parte B)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 010/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Abaetezinho, Araticum Mirim, loteamento Semente da Fé, Bairro 12 de Outubro, Sol do Amanhã, Comunidade Bom Jesus, Caputeuazinho, Comunidade Macundeua-PA 318, Comunidade Nova Esperança, Comunidade Nova Providência, Comunidade Pajura-PA 395, Comunidade Santa Luzia- Tv. Paixão, Cristolândia, Cruzador, Edson da Silva, Estrada de São Vicente, Estrada do Arapijó, Estrada do Igarapé Açuzinho, Estrada do Miriarim, Fonte Nova- PA 318 km 20, Juçateua, Livramento, Manoel da Cruz, Maranhãozinho, Vila de Camará, Marudá, PA 318 -km 03, PA 318- km 04, PA 318- km 05, Ramal Novo Pindorama, Paracuri, Porto Alegre, Raimundo Pinheiro, Ramal do Buçu, Ramal do Escondido, Ramal Morosoca, Ramal do Pau Darco, Ramal Guarajubal, Ramal Nova Vida, Santa Rosa, São Francisco, Vila 15 de Novembro, Vila do Abacate, Vila do Areal-km 30 ,Vila Bacuriteua, Vila do Carmo, Vila do Retiro, Vila do Recreio, Vila Fazendinha, Vila Itacuá, Vila Jarandeua, Vila Marudazinho, Vila Matapiquara, Vila Nazaré do Maú, Novo Horizonte, Vila Pau Darco-Ramal Alfredinho, Vila Pedral, Vila Remanso, Vila Joaquim, Vila São Miguel, Vila Timboteua e Vila Vista Alegre" localizadas no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 010/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 013/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Bom Jesus, s/nº, Projeto - CT-UNI-CUR-NS-1096626980 - JANIEL (ID. 430083754)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 007/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 011/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 014/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430043659_Vila do Pindorama-prox. ao sítio São Francisco/Rosaria de Sousa Andrade" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMAC a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Transjutai_Escola M. Adenor Marques_Projeto - TP-MTP-COA-NS-1097918885- PREF.COA. (ID. 430086269 B)" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.