DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200188 188 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430082928_CT-UNR-GOR-NS-1094955866-Cicera Rodrigues de Souza", "ID. 430067870_CT-UNR-GOR-NS-1083458812-Francisco Iratan Barrozo" e "ID. 430074550 CT-UNR-GOR-NS-1088632129-Maria" localizadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia - SEMMA a Licença Prévia, a Licença de Instalação / Operação e a Autorização de Supressão Vegetal para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430073318_CT-UNP-VIG-NS- 1047792778 - Iara ID. 430073344_CT-UNR-VIG-NS-1087236395 - Maria_ID 430073502_CT-UNP-VIG-NS-027349963 - Enide" localizada no município de Vigia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430087299_LN-UNR-BUJ-NS-1096929915-Douglas" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 011/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Comunidade Abaetezinho (I D. 440044266 A)", localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 012/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Comunidade Monte Alegre do Maú ID 440044264", localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS JUDICIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUD A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD, através da sua Coordenação Geral, em conjunto com a Coordenação da Secretaria Geral, devidamente autorizados por decisão da Diretoria Colegiada da FENAJUD e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro nos artigos 21, II, §§ 1° e 2°; 23, §§ 1° e 2°; 24; e 49, § 1°, todos do Estatuto da FENAJUD, CONVOCA os membros da Coordenação Executiva Colegiada, do Conselho Fiscal e os representantes dos sindicatos filiados para representá-la, limitando-se (conforme determinação do art. 23, § 2°) a: 1) Até 3 delegados para os sindicatos com até 500 sindicalizados; 2) Até 4 delegados para os sindicatos com 501 a 1.000 sindicalizados; 3) Até 6 delegados para os sindicatos com 1.501 a 2.000 sindicalizados, acrescendo-se mais 1 delegado a cada 1.000 sindicalizados acima dos 2.000, com limite máximo de 10 delegados. A reunião será realizada de forma virtual no dia 02 de outubro de 2024, das 15h30min às 18h00min, com a seguinte pauta única: I - Discutir e deliberar sobre a aquisição definitiva de um imóvel que servirá como apartamento funcional da federação na capital federal (Brasília/DF). Lembramos que só participarão as entidades filiadas quites com suas obrigações financeiras (parágrafo único do Art. 24-D). A Coordenação Colegiada da FENAJUD circulará um ofício com mais detalhes sobre a atividade em breve. Brasília-DF, 30 de agosto de 2024. ALEXANDRE - LIMA SANTOS Coordenador Geral EDUARDO MENDONÇA COUTO Coordenador Geral ELISÂNGELA DA SILVA PAULA Coordenadora Geral GISLAINE MAGALHÃES CALDEIRA Coordenadora da Secretaria Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.503.910/0001-48. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada da área de Engenharia, com experiência em restauração do patrimônio edificado, mais especificamente em cemitérios históricos tombados, para execução dos serviços de restauração que serão realizados pela Universidade Federal do Pará - UFPA através do Laboratório de Conservação Restauração e Reabilitação (LACORE) em mausoléus e túmulos presentes no Cemitério Nossa Senhora da Soledade em Belém - Pará, no valor total de R$ 3.459.369,00 para realização do projeto 5340 IPHAN/UFPA/FADESP-ETAPA II RESTAURAÇÃO cemitério soledade (CONT 85/2023), vencedora da Seleção Publica 90071/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 53520/2022. Objeto: Potenciômetro. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 15/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$19.187,05. Empresa: METROLOG CONTROLES DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 57.169.864/0001-59. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 35719/2022. Objeto: Medidor de Vazão Massica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$73.124,72. Empresa: YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA - CNPJ: 53.761.607/0001-50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 37659/2022. Objeto: Osciloscópio Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$68.420,00. Empresa: FLUKE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.370.758/0005-70. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: 49923/2022. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 41383.42716/2024. Objeto: Licença de Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 16.920,00. Empresa Aspen Technology, Inc. IMPO R T AÇ ÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 2164-5683/2024. Objeto: Acoplador + adaptadores. Total de itens: 67. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 23.119,91. Empresa Go4Fiber Limited- I M P O R T AÇ ÂO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: 49921.2022. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/12/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR DEMANDA DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL (PUBLICIDADE LEGAL), através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais. Data: 16 de setembro de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 29 de agosto de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 7/2024 Processo: 0153.200324.0086 Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição e implantação de 10 usinas solares fotovoltaicas em solo - Microrregião de 7,98 kWp, com fornecimento de material, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 09/09/2024 às 08h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 09/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 724.800,00 (setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 008/2024, que tem como objeto da presente licitação a contratação de serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades do 14º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG, a ser realizados nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Cardoso Eventos e Estruturas EIRELI inscrita no CNPJ: 31.402.078/0001-66 valor homologado de 40.066,00. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de Concorrência n° 002/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo contratação de serviços de engenharia para execução de obras para empresa com a finalidade de executar serviços comuns de engenharia, incluindo demolição, reconstrução, pintura e revitalização da Guarita do Complexo da 5ª RISP e 4º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (Uberaba), conforme projeto e planilhas anexas. Local do serviço: Praça Governador Magalhães Pinto, 530 - Bairro Fabrício - Uberaba/MG, compreendendo uma área construída de aproximadamente 12, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde os documento de Habilitação e propostas serão recebidas a partir de 02/09/2024 às 08:00h até o dia 16/09/2024 às 08h30min no site https://bll.org.br/ Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/. DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro