DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente para as Unidades Básicas de saúde e demais setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 12/09/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 30 de agosto de 2024 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR Coordenador da Unidade Central de Compras FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 227 (duzentos e vinte e sete) diplomas no período de 30/07/2024 a 10/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14- registros: 16615 a 16652, 16654 a 16695 e 16697 a 16843. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 13 de agosto de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Fundação Benjamin Guimarães, por meio do seu Presidente devidamente autorizado, torna público que fará a prorrogação da data do certame referente a Licitação abaixo: Modalidade: Concorrência Presencial tipo Menor Preço Global, disputa Aberto Nº. 001/2024 - Termo de Convênio nº 1321002077/2021 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da Baleia. Valor Estimado: R$ 11.766.420,61(onze milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e hum centavos) A Sessão Pública ocorrerá as 09:00 min do dia: 12/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas no End -Rua Juramento nº1.464,CEP: 30.285-408 Bairro Saudade, Belo Horizonte/MG, Hospital da Baleia -Auditório Maria Ambrosina, localizado no 3º andar do Prédio Maria Ambrosina. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA Presidente da Comissão de Contratação HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024 O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN, com fundamento na PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, torna público que está recebendo proposta de preço para aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, através do Convênio nº 921213/2021, tipo menor preço por item, visando suprir as necessidades do HMGF. Período de recebimento: Início: Às 08h00min do 1º (primeiro) dia útil subsequente a data da publicação deste, e encerrando- se às 24h00min do 8º (oitavo) dia útil. Os interessados deverão solicitar o Termo de Referência pelo e-mail: [email protected] Alexandria/RN, 28 de agosto de 2024. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUSA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Presidente do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 no uso das atribuições que lhe são conferidas, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, a legalidade da tramitação do processo, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa E. W. COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 33.494.615/0001-70, para o fornecimento de uma maca de transferência confeccionada em aço inox com dois carros, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), ancorado no art. 75, II, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Alexandria/RN, 22 de agosto de 2024. NAPOLEÃO PAIVA DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO Nº D02.906541/2024 CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. OBJETO: Aquisição de equipamentos (Ar condicionado). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Alexandria/RN, 26 de agosto de 2024. Napoleão de Paiva Souza Presidente - P/Contratante Adsom Fabrício Oliveira Dantas Representante Legal - P/Contratada IGREJA DE DEUS NO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Superintendente Nacional Interino da Igreja de Deus no Brasil, CNPJ n° 00.559.203/0001-12, Bp. Expedito Ferreira de Melo, brasileiro, casado, ministro evangélico residente e domiciliado em Brasília-DF, portador do CPF nº ..878- e do RG 4142* SESP/DF no uso de suas atribuições e conforme o Estatuto Social da Igreja de Deus no Brasil em seus artigos 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e seus parágrafos, convoca em caráter extraordinário, a Assembleia Nacional de Ministros para se reunir em primeira convocação as 11h30 do dia 19 de outubro do ano de 2024; em segunda e última convocação, trinta minutos após, ou seja, as 12h00, cuja reunião ocorrerá no salão de reuniões do Hotel Pullmam São Paulo Guarulhos Airport, Rodovia Hélio Smidt, s/nº, Guarulhos, SP, para deliberar a seguinte ordem do dia: Eleição do Superintendente Nacional da Igreja de Deus no Brasil. Brasília-DF, 28 de agosto de 2024 EXPEDITO FERREIRA DE MELO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 21/2024 Materiais Gráficos - Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - MICROART SINALIZAÇÃO & GRÁFICA LTDA, CNPJ: 01.162.178/0001-00, total de R$ 8.885,25; e a empresa 44.439.491 GILCELIA GOMES DE FREITAS SILVA - CNPJ: 44.439.491/0001-47, total de R$ 1.119,05, totalizando R$ 10.004,30. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 22/2024 CONFECÇÃO DE CAMISAS e Bolsas - Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VIEIRA DE GOIS FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 26.958.780/0001-70, totalizando R$ 42.239,35. COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 37/2024 SERVIÇO DE Terceiros Pessoa Física - Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Sr. Rocksandro de Siqueira Cavalcanti, apresentou proposta no valor de R$ 6.822,48, distribuído da seguinte forma: 882488 = R$ 644,80, 882487 = R$ 1.361,52, 882490 = R$ 895,28, 882489 = R$ 1.827,76, 882491 = R$ 540,64 e 882486 = R$ 1.552,48. Recife, 30 de agosto de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 01/08/2024 a 15/08/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113913 a 113982. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 30 de agosto de 2024 ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para o projeto mais motoristas, da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa CONTRAPROVA ANÁLISES, ENSINO E PESQUISA LTDA - CNPJ: 10.822.357/0001-09, no valor anual de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 01/2024 O Senac-DF comunica que está aberto o Chamamento Público nº 01/2024 para pré-qualificação permanente de mobiliários. O instrumento convocatório encontra-se disponível no site www.df.senac.br. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS